Repercussões da pandemia de COVID-19 nas relações de guarda de crianças e adolescentes

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorMarques, Giselle Picorelli Yacoub-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/7221346814532369-
Autor(es): dc.contributorPimentel, Fernanda Pontes-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/2249611793323903-
Autor(es): dc.contributorVieira, Sérvio Túlio Santos-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6103184427045689-
Autor(es): dc.creatorMaia, Pedro Canabrava-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:44:40Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:44:40Z-
Data de envio: dc.date.issued2022-11-02-
Data de envio: dc.date.issued2022-11-02-
Data de envio: dc.date.issued2021-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://app.uff.br/riuff/handle/1/26789-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/776655-
Descrição: dc.descriptionA pandemia de COVID-19 teve um grande impacto no Brasil e no mundo, com repercussões em diversos aspectos da vida em sociedade. A constante ameaça de contágio pelo novo coronavírus levou à adoção de medidas de distanciamento social, numa tentativa de reduzir a exposição ao vírus. Governos de todo o mundo implementaram práticas de isolamento social e contenção comunitária, como a restrição à circulação de pessoas nas vias públicas, fechamento de lojas, entre outros. Empresas, órgãos públicos e instituições de ensino passaram a funcionar remotamente, a partir do uso de ferramentas tecnológicas de comunicação. No âmbito das relações familiares, também foram necessárias adaptações para reduzir a exposição de crianças e adolescentes ao contágio pelo vírus. Contudo, em muitos casos, os genitores de filhos que vivem sob o regime de guarda unilateral ou compartilhada não chegaram a um consenso acerca das medidas de prevenção a serem adotadas. Dessa maneira, várias demandas foram levadas ao Poder Judiciário, notadamente pedidos de suspensão da convivência com o menor, em nome da proteção de sua saúde. Dessa forma, a presente pesquisa buscará compreender como a pandemia de COVID-19 repercutiu nas relações de guarda de crianças e adolescentes e de que maneira o Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro vem lidando com a questão. Para tanto, analisaremos decisões judiciais proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro ao longo da pandemia, utilizando os métodos de análise qualitativo e quantitativo.-
Descrição: dc.descriptionThe COVID-19 pandemic had a huge impact in Brazil and in the world, with repercussions in many aspects of life in society. The constant threat of the coronavirus contagion led to the adoption of social distancing, in na attempt to reduce the exposure to the virus. Governments in the entire world implemented social isolation and community confinement measures, like limiting the flow of people in the streets, the closure of shops, among others. Companies, government departments and educational institutions started to work remotely with the use of technological communication tools. In the family relations sphere many adaptations were necessary in order to reduce the exposure of children and adolescents to the virus contagion. However, in many cases parents of children living under sole or joint custody coundn ́t find an agreement on the adoption of prevention measures. Consequently, many claims were filed before the courts, notably requirements of parenting time suspension, in the name of the child’s health protection. This research aims to understand the repercussions of the COVID-19 Pandemic in the children and adolescents custody relations and how the Judicial System in the State of Rio de Janeiro handled the issue. For this purpose, we will analyse decisions pronounced by the Rio de Janeiro State Justice Court during the pandemic, using qualitative and quantitative analysis methods.-
Descrição: dc.description66 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectPandemia-
Palavras-chave: dc.subjectCOVID-19-
Palavras-chave: dc.subjectGuarda de crianças e adolescentes-
Palavras-chave: dc.subjectDireito à convivência familiar-
Palavras-chave: dc.subjectMelhor interesse da criança e do adolescente-
Palavras-chave: dc.subjectGuarda do filho-
Palavras-chave: dc.subjectRelação familiar-
Palavras-chave: dc.subjectPandemia-
Palavras-chave: dc.subjectCOVID-19-
Palavras-chave: dc.subjectDecisão judicial-
Palavras-chave: dc.subjectCOVID-19-
Palavras-chave: dc.subjectRight to family life-
Palavras-chave: dc.subjectBest interest of the child and adolescent-
Palavras-chave: dc.subjectChild and adolescent custody-
Título: dc.titleRepercussões da pandemia de COVID-19 nas relações de guarda de crianças e adolescentes-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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