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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Almeida, Marcelo Pereira de | - |
Autor(es): dc.contributor | Silva, Lilia Nunes | - |
Autor(es): dc.contributor | Facci, Lucio Picanço | - |
Autor(es): dc.creator | Juliano, Taina Costa | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T18:44:00Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T18:44:00Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2022-01-16 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2022-01-16 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2020 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://app.uff.br/riuff/handle/1/24212 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/776420 | - |
Descrição: dc.description | O presente estudo retrata sobre a proteção dos direitos humanos dos povos indígenas - a situação dos índios no contexto da covid-19 e uma breve análise jurídica da ADPF 709. Neste caso é fundamental o uso de métodos exploratórios que abordem a realidade do indígena, sendo assim, o objetivo da pesquisa é expor esse cenário. Isso será fundamentado através de um histórico dos direitos desses povos, bem como suas características, e pontuar, por fim, as violações dos mesmos por parte do Estado brasileiro, o que levou à propositura da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709 ao Supremo Tribunal Federal. | - |
Descrição: dc.description | This study portrays the protection of human rights of indigenous peoples - the situation of indigenous peoples in the context of covid-19 and a brief legal analysis of ADPF 709. In this case, it is essential to use exploratory methods that address the reality of the indigenous, being thus, the objective of the research is to expose this scenario. This will be based on a history of the rights of these peoples, as well as their characteristics, and finally point out the violations of them by the Brazilian State, which led to the filing of the Allegation of Non-compliance with Fundamental Precept 709 to the Federal Supreme Court. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Publicador: dc.publisher | Universidade Federal Fluminense | - |
Publicador: dc.publisher | Niterói | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Povos Indígenas | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direitos Humanos | - |
Palavras-chave: dc.subject | Covid 19 | - |
Palavras-chave: dc.subject | Estado Brasileiro | - |
Palavras-chave: dc.subject | ADFF 709 | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direitos Humanos | - |
Palavras-chave: dc.subject | Índios | - |
Palavras-chave: dc.subject | Comunidade indígena | - |
Palavras-chave: dc.subject | Covid-19 | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direitos e garantias individuais | - |
Palavras-chave: dc.subject | Indigenous peoples | - |
Palavras-chave: dc.subject | Human Rights | - |
Palavras-chave: dc.subject | Covid 19 | - |
Palavras-chave: dc.subject | Brazilian State | - |
Palavras-chave: dc.subject | ADFF 709 | - |
Título: dc.title | A proteção dos direitos humanos dos povos indígenas: a situação dos índios no contexto da covid-19 e uma breve análise jurídica da ADPF 709 | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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