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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Oliveira, Cláudio Brandão de | - |
Autor(es): dc.contributor | Martins Júnior, Manoel | - |
Autor(es): dc.contributor | Cardoso, Indio do Brasil | - |
Autor(es): dc.creator | Souza, Luana Dias de | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T18:43:37Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T18:43:37Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2016-10-14 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2016-10-14 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2016 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/2496 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/776274 | - |
Descrição: dc.description | O presente trabalho trata da importância do controle difuso de constitucionalidade no direito brasileiro, idealizado na Constituição de 1988. A linha de pensamento que orientou este trabalho partiu do entendimento de que o juiz deve definir os litígios e defender os princípios constitucionais, propiciando desse modo a efetiva tutela dos direitos materiais, sendo assim indispensável para a manutenção do Estado Democrático de Direito. Este estudo tem como principal objetivo analisar, à luz do fenômeno do controle difuso de constitucionalidade, a importância do papel do magistrado na sociedade, ao qual foi entregue a defesa direta e irrestrita dos direitos e garantias fundamentais insculpidos na Constituição. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Publicador: dc.publisher | Niterói | - |
Direitos: dc.rights | openAccess | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Constituição | - |
Palavras-chave: dc.subject | Controle de constitucionalidade | - |
Palavras-chave: dc.subject | Supremacia | - |
Palavras-chave: dc.subject | Atuação dos juízes e Estado Democrático de Direito | - |
Palavras-chave: dc.subject | Controle de constitucionalidade | - |
Palavras-chave: dc.subject | Constitucionalidade das leis | - |
Palavras-chave: dc.subject | Princípio constitucional | - |
Palavras-chave: dc.subject | Estado Democrático de Direito | - |
Palavras-chave: dc.subject | Decisão judicial | - |
Título: dc.title | A importância do controle de constitucionalidade difuso no direito brasileiro | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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