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| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Castro, Carla Appollinário de | - |
| Autor(es): dc.contributor | De Carli, Ana Alice | - |
| Autor(es): dc.contributor | Bonan, Anna Cecília Faro | - |
| Autor(es): dc.creator | Balmant, William de Aquino | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T18:43:18Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T18:43:18Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021-07-13 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021-07-13 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2018 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/22543 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/776167 | - |
| Descrição: dc.description | O presente trabalho objetiva mostrar que, apesar da escravidão ter sido oficialmente abolida no Brasil há cento e trinta anos, ainda hoje restam indícios de crueldade e desrespeito aos trabalhadores, de maneira que vem se construindo um conceito para o trabalho análogo ao de escravo. Isso porque diversos estudos que serão mostrados ao longo deste trabalho demonstram que o trabalho escravo contemporâneo é realidade no mundo todo e, no Brasil, apesar do esforço para a erradicação, os números ainda são alarmantes, sendo inadmissível tal prática, ainda mais quando pensada sob o prisma de um Estado Democrático de Direito, onde a dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da Carta Magna do país. Os métodos de pesquisa serão principalmente através da análise doutrinária e jurisprudencial a respeito do conceito de trabalho análogo à escravidão, mediante dados disponíveis nos portais da internet, além de pesquisa ao sistema do Ministério Público do Trabalho para apresentar como essa realidade está presente na região Sul Fluminense/RJ. A estrutura do trabalho está disposta através de quatro eixos principais: da abolição da escravidão no Brasil ao trabalho decente na sociedade contemporânea; análise do conceito de trabalho análogo ao de escravo; portarias do trabalho escravo; e o trabalho análogo à escravidão no Brasil e seu combate. Como resultado, apontar-se-á para a grande quantidade de trabalhadores submetidos à situações de trabalho análogo ao de escravo no Brasil e a importância da efetividade do combate, visando a erradicação das práticas de superexploração, para que sejam de fato garantidos os direitos aos trabalhadores. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Direitos: dc.rights | Open Access | - |
| Direitos: dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | - |
| Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Trabalho análogo ao de escravo | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Erradicação | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direitos | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Brasil | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Região Sul Fluminense | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Trabalho escravo | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direitos do trabalhador | - |
| Título: dc.title | Trabalho análogo à escravidão: um novo conceito para um antigo problema | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF | |
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