Atenção: Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada.
Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional
Metadados | Descrição | Idioma |
---|---|---|
Autor(es): dc.contributor | Cantarino, Anderson Américo Alves | - |
Autor(es): dc.contributor | CPF:56329871422 | - |
Autor(es): dc.contributor | Cantarino, A. A. A. | - |
Autor(es): dc.contributor | Lima, Gilson Brito Alves | - |
Autor(es): dc.contributor | CPF:88895241722 | - |
Autor(es): dc.contributor | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4791172A4&dataRevisao=null | - |
Autor(es): dc.contributor | Nichioka, Julio | - |
Autor(es): dc.contributor | CPF:35735735722 | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/4307002770052164 | - |
Autor(es): dc.creator | Costa, Ana Paula Ronzani | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T18:42:46Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T18:42:46Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2021-03-10 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2011-01-08 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2021-03-10 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2010-11-04 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/19041 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/775983 | - |
Descrição: dc.description | In recent years the procedure of environmental licensing or renewal has become extremely important, as appears as a tool for environmental planning of a preventive nature of environmental damage. This work aims to verify whether the environmental licensing process municipalized can be used as an instrument to prevent environmental and sustainable urban development. In this aspect will be addressed the main legal provisions governing the matter, presenting a critical analysis of the licensing process in Brazil, in view of their duties and powers, and finally we will address the process of decentralization of environmental licensing. It is expected to finish the work more clearly the pros and cons of decentralization by analyzing the experience of some states of the Federation. | - |
Descrição: dc.description | Universidade Federal Fluminense | - |
Descrição: dc.description | Nos últimos anos, o procedimento do licenciamento ambiental ou de sua renovação passou a ser de extrema relevância, pois aparece como instrumento de planejamento ambiental de caráter preventivo de danos ambientais. Este trabalho visa a verificar se o processo de licenciamento ambiental municipalizado pode ser utilizado como um instrumento de prevenção ambiental e desenvolvimento sustentável urbano. Neste aspecto, será abordado os principais dispositivos legais que regulam o assunto, apresentando uma análise crítica do processo de licenciamento no Brasil, na ótica de suas obrigações e competências, e por fim, será abordado o processo de municipalização do licenciamento ambiental. Espera-se, ao fim do trabalho, obter claramente os prós e contras da municipalização, através da análise da experiência de alguns Estados da Federação. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Publicador: dc.publisher | Programa de Pós-graduação em Sistemas de Gestão | - |
Publicador: dc.publisher | Segurança do Trabalho, Meio-ambiente, Gestão pela Qualidade Total | - |
Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Licenciamento Ambiental | - |
Palavras-chave: dc.subject | Município | - |
Palavras-chave: dc.subject | Meio Ambiente | - |
Palavras-chave: dc.subject | Preservação Ambiental | - |
Palavras-chave: dc.subject | Desenvolvimento Sustentável | - |
Palavras-chave: dc.subject | Environmental Permit | - |
Palavras-chave: dc.subject | City | - |
Palavras-chave: dc.subject | Environment | - |
Palavras-chave: dc.subject | Environmental Preservation | - |
Palavras-chave: dc.subject | Sustainable Development | - |
Palavras-chave: dc.subject | CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA DE PRODUCAO | - |
Título: dc.title | LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPALIZADO COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL URBANO | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Dissertação | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma: