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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Dalcastel, Marcia Bataglin | - |
Autor(es): dc.contributor | Chaves, Vinicius | - |
Autor(es): dc.contributor | Santos, Roberta Maria Costa | - |
Autor(es): dc.creator | Herriot, Maria Eduarda de Mello e Silva | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T18:42:33Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T18:42:33Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2021-01-15 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2021-01-15 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/16678 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/775927 | - |
Descrição: dc.description | A presente monografia tem como escopo analisar a relação nascente do instrumento jurídico denominado acordo de acionistas com o poder de controle que emana no âmbito das sociedades anônimas. Por essa razão, o estudo se inicia de forma a conceituar o instituto do acordo de acionistas, apresentar suas principais modalidades, seus requisitos formais e materiais, bem como a descrever os casos em que se é possível denunciar a referida modalidade contratual. Em seu desenvolvimento, sugere a íntima afinidade do acordo de acionistas com o poder de controle e aproveita a oportunidade para conceituar suas origens, exaltar seus principais pensadores e a explicar as modalidades de poder possíveis atualmente. Finalmente, avança no que hoje a doutrina resolveu denominar controle minoritário, aproveitando-se da ação conjunta que floresce da praxe deste instituto e fornece, em seu último capítulo, uma análise prática de um caso concreto que emite liminarmente o posicionamento do órgão julgador com atuação mais marcante no mercado de valores mobiliários. | - |
Descrição: dc.description | The purpose of this paper is to analyze the emerging relationship of the legal instrument called “shareholders agreement” with the power of control that emanates within the companies’ scope. Due to that, firstly the study conceptualizes the shareholders’ agreement’s institute, presenting its main modalities, its formal and material requirements, as well as describing the cases where it is possible to terminate the referred contractual modality. During its development, it suggests an intimate affinity between the shareholders' agreement and the control power and conceptualizes its origins, exalting its lead researchers and explains the possible current power modalities. Finally, it advances through minority control, taking advantage of the joint action that forms this institute’s practice and provides, in its last chapter, a concrete case practical analysis that emits the CVM’s positioning, the most important institution of Brazilian Securities Market. | - |
Descrição: dc.description | 56 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Publicador: dc.publisher | Universidade Federal Fluminense | - |
Publicador: dc.publisher | Niterói | - |
Direitos: dc.rights | openAccess | - |
Direitos: dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Acordo de acionistas | - |
Palavras-chave: dc.subject | Sociedade anônima | - |
Palavras-chave: dc.subject | Acordo de acionistas | - |
Palavras-chave: dc.subject | Controle acionário | - |
Palavras-chave: dc.subject | Sociedade anônima | - |
Palavras-chave: dc.subject | Governança corporativa | - |
Palavras-chave: dc.subject | Voto | - |
Título: dc.title | Acordo de acionistas e o poder de controle na sociedade anônima | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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