O embate jurisprudencial entre o STF e o TST: o acervo de execuções judiciais inexequíveis

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Autor(es): dc.contributorOliveira, Clarisse Inês de-
Autor(es): dc.contributorBaraldo, Leonardo Rodrigues-
Autor(es): dc.contributorDe Carli, Ana Alice-
Autor(es): dc.creatorDiniz, Jessyca Bernardes Batista-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:42:13Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:42:13Z-
Data de envio: dc.date.issued2022-01-24-
Data de envio: dc.date.issued2022-01-24-
Data de envio: dc.date.issued2020-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://app.uff.br/riuff/handle/1/24326-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/775818-
Descrição: dc.descriptionO presente trabalho tem como escopo a abordagem conceitual do embate jurisprudencial entre o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior do Trabalho sendo analisado o acervo de execuções judiciais inexequíveis. O conjunto de decisões dos tribunais sobre determinada matéria, onde um único tema pode ser decidido várias vezes, seguindo a mesma linha de interpretação de uma determinada lei por parte dos tribunais, resulta na criação jurisprudencial do direito, a questão que se sustenta é o resultado do encontro de jurisprudências e a força legislativa jurisprudencial utilizada como fonte jurídica do direito trabalhista. No presente estudo será feita uma exposição acerca do embate de jurisprudências entre o STF e o TST, bem como o crescente acervo de execuções judiciais inexecutáveis, buscando o entendimento doutrinário juntamente com o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior do trabalho. O método de pesquisa adotado amparasse na investigação da doutrina especializada, na jurisprudência e na legislação brasileira-
Descrição: dc.descriptionThe present work has as its scope the conceptual approach of the jurisprudential clash between the Federal Supreme Court and the Superior Labor Court, analyzing the collection of nenforceable judicial executions. The set of decisions of the courts on a given matter, where a single issue can be decided several times, following the same line of interpretation of a given law by the courts, results in the creation of jurisprudence of law, the question that stands is the result the meeting of jurisprudence and the jurisprudential legislative force used as a legal source of labor law. In the present study, an exposition will be made about the conflict of jurisprudence between the STF and the TST, as well as the growing collection of unenforceable judicial executions, seeking the doctrinal understanding together with the understanding of the Federal Supreme Court and the Superior Labor Court. The research method adopted supported the investigation of specialized doctrine, jurisprudence and Brazilian legislation-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectEmbate jurisprudencial-
Palavras-chave: dc.subjectAcervo inexequível-
Palavras-chave: dc.subjectCorreção dos débitos trabalhista-
Palavras-chave: dc.subjectRentabilidade do fundo de garantia por tempo de serviço-
Palavras-chave: dc.subjectResponsabilidade subsidiária da administração pública-
Palavras-chave: dc.subjectJurisprudência-
Palavras-chave: dc.subjectDireito do trabalho-
Palavras-chave: dc.subjectJurisprudential clash-
Palavras-chave: dc.subjectUnenforceable collection-
Palavras-chave: dc.subjectCorrection of labor debts-
Palavras-chave: dc.subjectProfitability of the severance indemnity fund-
Palavras-chave: dc.subjectSubsidiary responsibility of the public administration-
Título: dc.titleO embate jurisprudencial entre o STF e o TST: o acervo de execuções judiciais inexequíveis-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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