Atenção: Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada.
Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional
Metadados | Descrição | Idioma |
---|---|---|
Autor(es): dc.contributor | Kowarski, Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/2967738693234470 | - |
Autor(es): dc.contributor | Gomes, Bianca Xavier | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/6718982459511808 | - |
Autor(es): dc.contributor | Pires, Adilson Rodrigues | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/7772584388294132 | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/8285561058957791 | - |
Autor(es): dc.creator | Castro, Carlos Eduardo Gonçalves de Carvalho de | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T18:40:34Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T18:40:34Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2023-09-25 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2023-09-25 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://app.uff.br/riuff/handle/1/30587 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/775241 | - |
Descrição: dc.description | Cuida o presente trabalho da investigação acerca da possibilidade de aplicação da imunidade cultural tributária ao streaming com finalidade precipuamente cultural. A análise passará pelo conceito de cultura e do tratamento constitucional e legal da mesma, de forma a se identificar qual o âmbito de proteção da regra de imunidade em questão. Em seguida será analisada a imunidade tributária cultural em si, o conceito de livro para fins de imunidade e como a inovação tecnológica pode conceber novas formas de manifestação cultural. Após, será estudado o tratamento legal-tributário conferido pela recente alteração legislativa ao streaming, evidenciando as nuances inerentes à relação jurídico-tributária. Por fim, serão lançadas as bases doutrinárias relativas à hermenêutica constitucional, as quais serão aplicadas ao streaming com finalidade cultural para verificar se a ele se aplica a norma imunizante | - |
Descrição: dc.description | The present work concerns the investigation regarding the application of the tax cultural immunity to the streaming with a specific cultural end. The analysis tangencies the concept of culture and its constitutional and legal treatment, in order to identify which is the protective scope of the norm in question. Following this, the tax cultural immunity itself will be analyzed, as well as the concept of book for immunity purposes and how the technological innovation can conceive new forms of cultural manifestation. Next, the recent tax-legal streaming treatment brought forth by the recent legal modification will be studied, evidencing the nuances inherent to this tax-legal relation. Finally, the doctrinaire bases regarding the constitutional hermeneutics will be launched and applied to the streaming in order to verify if the immunizing rule is applicable to it | - |
Descrição: dc.description | 118 p. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito constitucional | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito tributário | - |
Palavras-chave: dc.subject | Imunidade tributária cultural | - |
Palavras-chave: dc.subject | Streaming | - |
Palavras-chave: dc.subject | Inovação tecnológica | - |
Palavras-chave: dc.subject | Hermenêutica constitucional | - |
Palavras-chave: dc.subject | Cultura | - |
Palavras-chave: dc.subject | Liberdade de expressão | - |
Palavras-chave: dc.subject | Tecnologia streaming (Telecomunicação) | - |
Palavras-chave: dc.subject | Imunidade tributária | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direitos culturais | - |
Palavras-chave: dc.subject | Constitutional law | - |
Palavras-chave: dc.subject | Tax law | - |
Palavras-chave: dc.subject | Cultural tax immunity | - |
Palavras-chave: dc.subject | Streaming | - |
Palavras-chave: dc.subject | Technological innovation | - |
Palavras-chave: dc.subject | Constitutional hermeneutics | - |
Palavras-chave: dc.subject | Freedom of expression | - |
Palavras-chave: dc.subject | Culture | - |
Título: dc.title | A imunidade cultural tributária aplicada ao streaming | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Dissertação | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma: