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| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Oliveira, Ana Claudia Pedrosa de | - |
| Autor(es): dc.contributor | Pereira, Aparecida Veloso | - |
| Autor(es): dc.contributor | Meirelles, Camyla D'Elys do Amaral | - |
| Autor(es): dc.contributor | Meirelles Junior, Julio Candido de | - |
| Autor(es): dc.contributor | Estevez, Alejandra Luisa Magalhães | - |
| Autor(es): dc.creator | Balthar, Rafael Garcia | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T18:39:55Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T18:39:55Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2019-12-08 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2019-12-08 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2018 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/12462 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/775015 | - |
| Descrição: dc.description | O objetivo deste relatório é fazer um levantamento do sistema prisional de modo a encontrar elementos capazes de compreendê-lo e verificar como está sendo usado um dos principais instrumentos do poder punitivo na atualidade, a pena privativa de liberdade e avaliar como se encontra a situação do Fundo penitenciário (FUNPEN), suas reservas e liberações. Nesse sentido, o levantamento foi elaborado de acordo com às pesquisas publicadas pelo Conselho Nacional de Justiça e as políticas aplicadas no Plano Diretor de melhorias para o sistema prisional de 2014, além do detalhamento de vieses da não execução orçamentária. Este levantamento foi tabelado num plano de ação (5W1H) com os principais problemas do sistema prisional, seja por procedimentos burocráticos até por ações equivocas do judiciário. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Direitos: dc.rights | openAccess | - |
| Direitos: dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | - |
| Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Fundo Penitenciário Nacional | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Sistema prisional | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Gestão pública | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Contingenciamento | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Políticas públicas | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Fundo Penitenciário Nacional (Brasil) | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Orçamento público | - |
| Título: dc.title | Fundo penitenciário: gestão x contingenciamento orçamentário | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF | |
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