A candidatura avulsa no Brasil: controvérsias sobre a representação política no Brasil na era da desconfiança

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorVal, Eduardo Manuel-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0529549946800850-
Autor(es): dc.contributorMoraes, Guilherme Peña de-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0017466571949740-
Autor(es): dc.contributorLegale, Siddharta-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/3867781909554532-
Autor(es): dc.contributorLuiz, Edson Medeiros Branco-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6719248988683898-
Autor(es): dc.creatorGuerra, Caio Cesar Moraes Grande-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:39:40Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:39:40Z-
Data de envio: dc.date.issued2022-06-24-
Data de envio: dc.date.issued2022-06-24-
Data de envio: dc.date.issued2021-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://app.uff.br/riuff/handle/1/25397-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/774929-
Descrição: dc.descriptionNo Brasil, novos movimentos sociais, em conjunto com plataformas midiáticas, vem demandando mudanças no cenário político nacional e denunciando uma “crise de representatividade”; alegam que a “velha política” não consegue representar mais os anseios da sociedade, e exigem uma “nova política” que encarne uma nova voz para os novos tempos. Mas será que há de fato uma “nova política” dentro do atual cenário brasileiro? Tal pergunta, aparentemente de fácil resposta, nos obriga a fazer uma análise de representatividade política em diversos níveis, ou seja, em camadas, de forma minuciosa para que não haja equívocos no que se refere a problemática trazida. Assim cabe observar que “a crise” está constituída por várias crises (econômicas, sociais, culturais dentre outras) em nome da política de austeridade do Estado brasileiro, se propõe sérios recortes aos direitos sociais como fica evidente nas recentes reformas trabalhista e da previdência. Diante disso, diante de um emaranhado teórico, ressurge o debate sobre as candidaturas independentes, com isso, o presente trabalho se apresenta como “A Candidatura Avulsa no Brasil: Controvérsias sobre a representação política no Brasil na era da desconfiança”, ou seja, de que forma a candidatura avulsa (conhecida como independente) se apresenta no cenário político/constitucional brasileiro? Para isso, far-se-á uso do método hipotético dedutivo, no qual delimitou-se um fato problema, qual seja, a análise da descontinuidade democrática brasileira em razão da manutenção de partidos políticos como única forma de elegibilidade, para que então se procedessem à hipóteses e, inclusive, elaboração de possíveis consequências ao cenário distinto que se propõe: a candidatura avulsa; pretendeu-se a experimentação com a análise dos casos que versão sobre a possibilidade deste novo meio de eleição a ser testado. O uso de embasamento teórico, tal como da análise jurisprudencial comparada à legislativa também foram de grande valia para o presente trabalho. Cumpre esclarecer que a análise jurisprudencial será feita a partir da metodologia proposta por Luly Fischer, da qual será disposta em momentooportuno. Além disso, o referencial teórico é de Noberto Bobbio, Pierre Rosanvallon e Carole Pateman-
Descrição: dc.descriptionIn Brazil, new social movements together with media platforms have been demanding changes in the national political scenario and denouncing a "crisis of representativeness", claim that the "old politics" can no longer represent the desires of society, and demand a "new policy" that embodies a new voice for the new times. But is there really a "new policy" within the current Brazilian scenario? This question, apparently easy to answer, obliges us to make an analysis of political representativeness at various levels, that is, in layers, in a detailed way so that there are no misunderstandings regarding the problem brought. Thus, it should be noted that "the crisis" consists of several crises (economic, social, cultural, among others) in the name of the Brazilian State's austerity policy, and serious cuts to social rights are proposed, as is evident in recent labor and welfare reforms. In view of this, in the face of a theoretical tangle, the debate on independent candidacies resurfaces, with this, the present work presents itself as "The Single Candidacy in Brazil: Controversies about political representation in Brazil in the age of mistrust", that is, how does the single candidacy (known as independent) present itself in the Brazilian political/constitutional scenario? For this, the hypothetical deductive method will be used, in which a problem-fact was delimited, that is, the analysis of the Brazilian democratic discontinuity due to the maintenance of political parties as the only form of eligibility, so that the hypotheses were then proceeded and, even, elaboration of possible consequences to the different scenario proposed: the single candidacy; it was intended to experiment with the analysis of the cases that version on the possibility of this new means of choice to be tested. The use of theoretical basis, as well as jurisprudential analysis compared to legislative, were also of great value for the present work. It should be clarified that the jurisprudential analysis will be made from the methodology proposed by Luly Fischer, of which it will be arranged in due course. In addition, the theoretical framework is by Noberto Bobbio, Pierre Rosanvallon and Carole Pateman.-
Descrição: dc.description135-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectDireitos Humanos-
Palavras-chave: dc.subjectDireito Constitucional-
Palavras-chave: dc.subjectCandidaturas Avulsas-
Palavras-chave: dc.subjectReforma política-
Palavras-chave: dc.subjectDemocracia-
Palavras-chave: dc.subjectProcesso eleitoral-
Palavras-chave: dc.subjectElegibilidade-
Palavras-chave: dc.subjectCandidato político-
Palavras-chave: dc.subjectHuman Rights-
Palavras-chave: dc.subjectConstitucional Law-
Palavras-chave: dc.subjectSingle Candidacy-
Título: dc.titleA candidatura avulsa no Brasil: controvérsias sobre a representação política no Brasil na era da desconfiança-
Tipo de arquivo: dc.typeDissertação-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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