Atenção:
O eduCAPES é um repositório de objetos educacionais, não sendo responsável por materiais de terceiros submetidos na plataforma. O usuário assume ampla e total responsabilidade quanto à originalidade, à titularidade e ao conteúdo, citações de obras consultadas, referências e outros elementos que fazem parte do material que deseja submeter. Recomendamos que se reporte diretamente ao(s) autor(es), indicando qual parte do material foi considerada imprópria (cite página e parágrafo) e justificando sua denúncia.
Caso seja o autor original de algum material publicado indevidamente ou sem autorização, será necessário que se identifique informando nome completo, CPF e data de nascimento. Caso possua uma decisão judicial para retirada do material, solicitamos que informe o link de acesso ao documento, bem como quaisquer dados necessários ao acesso, no campo abaixo.
Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada. Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional. Porém, ao deixar de informar seu e-mail, um possível retorno será inviabilizado e/ou sua denúncia poderá ser desconsiderada no caso de necessitar de informações complementares.
Metadados | Descrição | Idioma |
---|---|---|
Autor(es): dc.contributor | Bonan, Anna Cecília Faro | - |
Autor(es): dc.contributor | Castro, Carla Appollinario de | - |
Autor(es): dc.contributor | Silva, Carlos Eduardo Cunha Martins | - |
Autor(es): dc.creator | Varella, Gustavo de Souza | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T18:39:36Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T18:39:36Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2021-07-20 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2021-07-20 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2018 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/22702 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/774902 | - |
Descrição: dc.description | O objeto do presente estudo é analisar a execução da pena diante de sua previsão legal no Brasil do século XXI, através da análise, também, das execuções e leis penais estipuladas durante a história do território nacional. A forma de aplicação da pena, no Brasil, ao longo da história, apresentou características sintomáticas no que tange ao contraste entre a execução e a lei. Tendo como consequência um sistema penal que é irregular no cumprimento da lei e prejudicial ao meio social como veremos mais adiante. Os métodos de pesquisa pretendidos nesta dissertação partem de verificação empírica através da análise histórica do sistema penal brasileiro, da análise de dados referentes à população carcerária e da análise conflitante entre teorias sobre a natureza da pena e seus fins mais eficientes. Este estudo está organizado através dos seguintes eixos: A natureza da pena, a história da pena no Brasil, as cadeias no século XXI e recomendações para o futuro da pena nacional. Como resultado, tem-se o cenário em que nasce a prisão no Brasil e apontamentos sobre a causa de mazelas específicas no sistema penal. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Finalidade da pena | - |
Palavras-chave: dc.subject | Sistema penal | - |
Palavras-chave: dc.subject | População prisional | - |
Palavras-chave: dc.subject | Execução penal | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito penal | - |
Palavras-chave: dc.subject | Brasil | - |
Palavras-chave: dc.subject | Instituição penal | - |
Título: dc.title | A finalidade da pena no sistema carcerário brasileiro: o contraste entre a execução e a pena | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma: