A finalidade da pena no sistema carcerário brasileiro: o contraste entre a execução e a pena

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorBonan, Anna Cecília Faro-
Autor(es): dc.contributorCastro, Carla Appollinario de-
Autor(es): dc.contributorSilva, Carlos Eduardo Cunha Martins-
Autor(es): dc.creatorVarella, Gustavo de Souza-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:39:36Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:39:36Z-
Data de envio: dc.date.issued2021-07-20-
Data de envio: dc.date.issued2021-07-20-
Data de envio: dc.date.issued2018-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/22702-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/774902-
Descrição: dc.descriptionO objeto do presente estudo é analisar a execução da pena diante de sua previsão legal no Brasil do século XXI, através da análise, também, das execuções e leis penais estipuladas durante a história do território nacional. A forma de aplicação da pena, no Brasil, ao longo da história, apresentou características sintomáticas no que tange ao contraste entre a execução e a lei. Tendo como consequência um sistema penal que é irregular no cumprimento da lei e prejudicial ao meio social como veremos mais adiante. Os métodos de pesquisa pretendidos nesta dissertação partem de verificação empírica através da análise histórica do sistema penal brasileiro, da análise de dados referentes à população carcerária e da análise conflitante entre teorias sobre a natureza da pena e seus fins mais eficientes. Este estudo está organizado através dos seguintes eixos: A natureza da pena, a história da pena no Brasil, as cadeias no século XXI e recomendações para o futuro da pena nacional. Como resultado, tem-se o cenário em que nasce a prisão no Brasil e apontamentos sobre a causa de mazelas específicas no sistema penal.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectFinalidade da pena-
Palavras-chave: dc.subjectSistema penal-
Palavras-chave: dc.subjectPopulação prisional-
Palavras-chave: dc.subjectExecução penal-
Palavras-chave: dc.subjectDireito penal-
Palavras-chave: dc.subjectBrasil-
Palavras-chave: dc.subjectInstituição penal-
Título: dc.titleA finalidade da pena no sistema carcerário brasileiro: o contraste entre a execução e a pena-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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