A usucapião de domínios de internet

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorCardoso, Patrícia Silva-
Autor(es): dc.contributorGuimarães, Luiz Eduardo Carvalho-
Autor(es): dc.contributorErmano, Carolina Garcia-
Autor(es): dc.contributorMonteiro, Matheus Vidal Gomes-
Autor(es): dc.creatorNascimento, Roniel de Oliveira-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:39:18Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:39:18Z-
Data de envio: dc.date.issued2021-08-12-
Data de envio: dc.date.issued2021-08-12-
Data de envio: dc.date.issued2019-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/22911-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/774798-
Descrição: dc.descriptionO presente trabalho pretende analisar a possibilidade de aplicação da usucapião, também chamada de prescrição aquisitiva, aos domínios de internet. Inicialmente, será analisada a temática da posse e da propriedade, promovendo uma discussão acerca de seu objeto, verificando se os bens incorpóreos, as ditas realidades imateriais, se adequam a estes institutos. Por conseguinte, será abordado o conceito de domínio de internet e a economicidade das propriedades virtuais, trazendo à baila o debate acerca da ampliação de suas formas de aquisição. Trata-se de uma questão controvertida na doutrina nacional, que perpassa pela discussão sobre a admissibilidade da posse dos bens imateriais e da sua proteção jurídica. A temática demanda maior aprofundamento face à crescente importância das realidades imateriais na sociedade contemporânea, em especial a partir da criação de novas utilidades, qualificadas como bens jurídicos incorpóreos, intimamente ligados à inovação tecnológica-
Descrição: dc.descriptionThe following work intends to analyze the possibility of applying the usucapion, also called acquisition prescription, to the domains of Internet. Initially, the theme of possession and property will be analyzed, promoting a discussion about its object, checking if the goods incorporeal, so-called immaterial realities, are suitable for these institutes. Per Therefore, the concept of internet domain and the economy of virtual properties, bringing up the debate about the expansion of its forms of acquisition. This is a controversial issue in national doctrine, which runs through the discussion on the admissibility of possession of immaterial assets and their legal protection. The demand theme further deepening in view of the growing importance of immaterial realities in contemporary society, especially from the creation of new utilities, classified as intangible legal assets, closely linked to the tecnologic innovation-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectUsucapião-
Palavras-chave: dc.subjectDomínios de internet-
Palavras-chave: dc.subjectBens imateriais-
Palavras-chave: dc.subjectPropriedades virtuais-
Palavras-chave: dc.subjectBens intangíveis-
Palavras-chave: dc.subjectPropriedade imaterial-
Palavras-chave: dc.subjectPropriedade intelectual-
Palavras-chave: dc.subjectCódigo Civil-
Palavras-chave: dc.subjectInternet-
Palavras-chave: dc.subjectUsucapion-
Palavras-chave: dc.subjectInternet domains-
Palavras-chave: dc.subjectImmaterial goods-
Palavras-chave: dc.subjectVirtual properties-
Título: dc.titleA usucapião de domínios de internet-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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