A revisão do Plano Diretor de Niterói/RJ: uma análise a partir da Geografia Política Urbana

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorRodrigues, Juliana Nunes-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0972885425744948-
Autor(es): dc.contributorSanfelici, Daniel de Mello-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/8245022629363967-
Autor(es): dc.contributorPato, Christy Ganzert Gomes-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/9386452622707735-
Autor(es): dc.contributorBuonfiglio, Leda Velloso-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1285279411834290-
Autor(es): dc.contributorRibeiro, Rafael Winter-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/3487625487385752-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6297891160262768-
Autor(es): dc.creatorSouza, Amanda Thereza Orozco Morais de-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:37:43Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:37:43Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-02-26-
Data de envio: dc.date.issued2024-02-26-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://app.uff.br/riuff/handle/1/32384-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/774248-
Descrição: dc.descriptionO recente contexto político-institucional brasileiro de valorização da participação social em processos de elaboração de políticas urbanas, inaugurado pela Constituição Federal de 1988, animou uma agenda de pesquisas pluridisciplinar que realizou um vasto diagnóstico sobre os resultados concretos da produção do espaço urbano brasileiro sob a vigência das novas regras. Entretanto, essa mesma literatura encontra limites em responder como se dão as interfaces estabelecidas entre atores, agentes e instituições envolvidos em processos decisórios pertinentes a essas políticas. Nessa esteira, buscamos contribuir com esse debate a partir dos resultados de uma pesquisa empírica realizada sobre o processo de revisão do plano diretor (PD) da cidade de Niterói/RJ, ocorrido entre 2014 e 2018. O objetivo da pesquisa foi de compreender a complexidade desse processo de revisão a partir de um estudo da Geografia Política Urbana referendada numa perspectiva institucionalista crítica e alargada, que analisa os espaços políticos onde ocorreram processos de governança a fim de demonstrar como se deram as interações entre os atores e agentes envolvidos, destacando o papel do poder público nesses espaços. Assim, buscamos identificar quais foram e como agiram os grupos de interesse implicados. Para tanto, os conceitos de governança e de espaço político foram acionados e nos ajudam a melhor destrinchar as imbricadas relações que se deram nas etapas participativas do fenômeno analisado. Utilizando como metodologia a observação participante, além de pesquisa bibliográfica e documental e entrevistas semiestruturadas com agentes que participaram desse processo, acompanhamos as discussões no âmbito de três espaços participativos: o conselho de políticas urbanas de Niterói, as câmaras temáticas e as audiências públicas. Os resultados apontam para um processo político centralizado, em larga medida, pelo poder público municipal, que limita efetivação de pactuações políticas plenamente participativas. Adicionalmente, revelam as distintas capacidades de poder de agenda que os diferentes grupos de pressão têm em interferir nos formatos do plano diretor, bem como, as insuficiências e potencialidades destas arenas em engendrar a participação e cooperação, e a necessidade de constante e dialogado aperfeiçoamento do desenho institucional desses espaços para que possa efetivar a governança territorial. Por fim, a pesquisa ratifica a relevância da geografia política urbana como campo do conhecimento capaz de enriquecer as análises sobre planejamento urbano no Brasil.-
Descrição: dc.descriptionEl reciente contexto político-institucional brasileño de valorización de la participación social en los procesos de formulación de políticas urbanas, inaugurado por la Constitución Federal de 1988, animó una agenda de investigación multidisciplinaria que realizó un amplio diagnóstico sobre los resultados concretos de la producción del espacio urbano brasileño bajo la vigencia de las nuevas reglas. Sin embargo, esta misma literatura encuentra límites al responder cómo se dan las interfaces que se establecen entre actores, agentes e instituciones involucradas en los procesos de toma de decisiones relevantes para estas políticas. En esa línea, buscamos contribuir a este debate a partir de los resultados de una investigación empírica realizada sobre el proceso de revisión del plan director (PD) de la ciudad de Niterói/RJ, que ocurrió entre 2014 y 2018. El objetivo de la investigación fue comprender la complejidad de este proceso de revisión a partir de un estudio de Geografía Política Urbana avalado en una perspectiva institucionalista crítica y amplia, que analiza los espacios políticos donde se desarrollaron los procesos de gobernanza con el fin de evidenciar cómo las interacciones entre los actores y agentes involucrados, destacando el papel del gobierno en estos espacios. Así, se buscó identificar cuáles eran y cómo actuaban los grupos de interés involucrados. Para tanto, se activaron los conceptos de gobernanza y espacio político que nos ayudan a desenmarañar mejor las interrelaciones que se dieron en las etapas participativas del fenómeno analizado. Utilizando como metodología la observación participante, además de investigaciones bibliográficas y documentales y entrevistas semiestructuradas con agentes que participaron de este proceso, acompañamos las discusiones en tres espacios participativos: el consejo de política urbana de Niterói, las cámaras temáticas y las audiencias públicas. Los resultados apuntan a un proceso político centralizado, en gran medida, por el poder público municipal, lo que limita la implementación de acuerdos políticos plenamente participativos. Asimismo, revelan las distintas capacidades de poder de agenda que tienen los diferentes grupos de presión para interferir en los formatos del plan director, así como las insuficiencias y potencialidades de estos espacios para generar participación y cooperación, y la necesidad de una mejora constante y dialogada del diseño institucional de estos espacios para que se pueda hacer efectiva la gobernanza territorial. Finalmente, la investigación confirma la relevancia de la geografía política urbana como un campo de conocimiento capaz de enriquecer los análisis de la planificación urbana en Brasil.-
Descrição: dc.description162 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectGeografia política urbana-
Palavras-chave: dc.subjectPlano diretor-
Palavras-chave: dc.subjectGovernança territorial-
Palavras-chave: dc.subjectEspaços políticos-
Palavras-chave: dc.subjectParticipação-
Palavras-chave: dc.subjectPolítica pública-
Palavras-chave: dc.subjectParticipação social-
Palavras-chave: dc.subjectNiterói (RJ)-
Palavras-chave: dc.subjectGeografía política urbana-
Palavras-chave: dc.subjectPlan director-
Palavras-chave: dc.subjectGobernanza territorial-
Palavras-chave: dc.subjectEspacios políticos-
Palavras-chave: dc.subjectParticipación-
Título: dc.titleA revisão do Plano Diretor de Niterói/RJ: uma análise a partir da Geografia Política Urbana-
Tipo de arquivo: dc.typeDissertação-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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