A realidade da reforma agrária no Brasil, o oligopólio fundiário e o instituto da posse-trabalho

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorDe Carli, Ana Alice-
Autor(es): dc.contributorMartins, Marcelo Guerra-
Autor(es): dc.contributorCastro, Carla Apollinnario de-
Autor(es): dc.creatorChaves, Rodrigo Silva Beltrão-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:36:48Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:36:48Z-
Data de envio: dc.date.issued2022-01-30-
Data de envio: dc.date.issued2022-01-30-
Data de envio: dc.date.issued2020-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://app.uff.br/riuff/handle/1/24421-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/773935-
Descrição: dc.descriptionA pesquisa objetivou trazer à baila aspectos importantes da Reforma Agrária no Brasil, a fim de demonstrar a necessidade premente de se caminhar para a sua efetiva concretização, e assim, fazer justiça social por meio da terra. Nesse contexto, foram abordadas várias questões, como a conceituação da forma do Estado brasileiro; a aplicabilidade prática do texto constitucional, com o objetivo de conciliar o desenho institucional da Federação pátria com a Reforma Agrária. O estudo também trouxe a lume a legislação infraconstitucional, que traz um conjunto de princípios e regras, o qual fundamenta a busca reformista. Ainda, buscou-se colocar luz sobre problemas relacionados ao choque de interesses entre grupos reformistas agrários e aqueles do agronegócio e, bem assim, abordar institutos como a posse-trabalho e sua correlação com a dignidade do trabalhador rural. Sob a perspectiva metodológica, adotou-se o tipo de pesquisa exploratória, com amparo em literatura do tema, legislação e estudo de casos-
Descrição: dc.descriptionThe research aimed to bring up important aspects of Agrarian Reform in Brazil, in order to demonstrate the urgent need to move towards its effective implementation, and thus, do social justice through the land. In this context, several issues were addressed, such as the conceptualization of the shape of the Brazilian State; the practical applicability of the constitutional text, in order to reconcile the institutional design of the homeland Federation with Agrarian Reform. The study also brought to light the infraconstitutional legislation, which brings a set of principles and rules, which underlies the reformist search. Still, it sought to shed light on problems related to the clash of interests between agrarian reform groups and those in agribusiness and, as well, to approach institutes such as tenure-work and its correlation with the dignity of rural workers. From the methodological perspective, the type of exploratory research was adopted, based on literature on the subject, legislation and case studies-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectReforma agrária-
Palavras-chave: dc.subjectOligopólio fundiário-
Palavras-chave: dc.subjectPosse-trabalho-
Palavras-chave: dc.subjectJustiça social-
Palavras-chave: dc.subjectAgrarian reform-
Palavras-chave: dc.subjectLand oligopoly-
Palavras-chave: dc.subjectOwnership by work-
Título: dc.titleA realidade da reforma agrária no Brasil, o oligopólio fundiário e o instituto da posse-trabalho-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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