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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Klevenhusen, Renata Braga | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/4668232703577152 | - |
Autor(es): dc.contributor | Busi, Bruna | - |
Autor(es): dc.contributor | Iacomini, Vanessa | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/6286020468101743 | - |
Autor(es): dc.creator | Rennó, Laura Cristiane de Queiroz | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T18:36:38Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T18:36:38Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2023-05-15 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2023-05-15 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://app.uff.br/riuff/handle/1/28830 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/773878 | - |
Descrição: dc.description | O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo geral abordar uma ampla visão acerca da guarda nidal, sob a ótica de doutrinadores nacionais e de estudos internacionais. Desta feita, fora realizado uma análise acerca dos princípios que norteiam o Direito das Famílias, sobretudo em relação às modalidades de guardas existentes no ordenamento jurídico e da tutela jurisdicional de proteção às crianças e adolescentes. Ademais, realizou-se um estudo sobre os institutos de guarda já tutelados pela jurisdição nacional e o da guarda por nidação que, apesar de ser mencionado em determinadas doutrinas brasileiras, não possui aprofundamentos necessários à difusão da modalidade entre as famílias nacionais. Com base em uma análise das principais teorias que justificam a garantia da guarda por aninhamento pelo ordenamento brasileiro, propõe-se uma reflexão sobre como a modalidade é pouco difundida no Direito das Famílias no Brasil, ainda que esta guarda seja realidade em ascensão em diversas famílias ao longo do mundo, como se ressaltou no presente estudo, ressaltando a emergente necessidade de uma alteração da perspectiva acerca da guarda por nidação, a fim de que se observe os princípios do Melhor Interesse da Criança, Dignidade da Pessoa Humana, Afeto, Solidariedade, Liberdade e Autonomia Privada | - |
Descrição: dc.description | The present project has as its general objective to address a broad view of birdnesting custody, from the perspective of national doctrines and international studies. Thus, an analysis of the principles that guide Family Law was carried out, especially in relation to the types of custody existing in the legal system and the jurisdictional protection of children and adolescents. Furthermore, a study was conducted on the custody institutes already protected by the national jurisdiction and the birdnesting custody, which, despite being mentioned in certain Brazilian doctrines, has not had the necessary depth for the diffusion of this modality among national families. Based on an analysis of the main theories that justify the guarantee of custody by birdnesting by the Brazilian legal system, this project proposes a reflection on how the modality is little diffused in Family Law in Brazil, even though this custody is a reality on the rise in several families around the world, as has been pointed out in this study, emphasizing the emerging need for a change in the perspective about custody by nesting, in order to observe the principles of the Best Interest of the Child, Dignity of the Human Person, Affection, Solidarity, Freedom, and Private Autonomy | - |
Descrição: dc.description | 53 p. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Guarda nidal | - |
Palavras-chave: dc.subject | Guarda por nidação | - |
Palavras-chave: dc.subject | Guarda por aninhamento | - |
Palavras-chave: dc.subject | Birdnesting | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito das famílias | - |
Palavras-chave: dc.subject | Guarda compartilhada | - |
Palavras-chave: dc.subject | Guarda alternada | - |
Palavras-chave: dc.subject | Guarda de filhos | - |
Palavras-chave: dc.subject | Relação familiar | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito civil | - |
Palavras-chave: dc.subject | Assistência ao menor | - |
Palavras-chave: dc.subject | Birdnesting custody | - |
Palavras-chave: dc.subject | Family law | - |
Palavras-chave: dc.subject | Shared custody | - |
Palavras-chave: dc.subject | Alternate custody | - |
Palavras-chave: dc.subject | Child custody | - |
Título: dc.title | Análise da modalidade de convivência familiar nidal como alternativa às compartilhadas e alternadas | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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