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Inovar, modernizar, civilizar: considerações sobre o sistema de patentes no Brasil (1809-1882)
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/773876
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Motta , Márcia Maria Menendes | - |
| Autor(es): dc.contributor | Barbosa, Denis Borges | - |
| Autor(es): dc.contributor | Souza, Allan Rocha de | - |
| Autor(es): dc.contributor | Guimarães, Carlos Gabriel | - |
| Autor(es): dc.contributor | Soares , Luiz Carlos | - |
| Autor(es): dc.creator | Malavota, Leandro Miranda | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T18:36:37Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T18:36:37Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2023-05-05 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2023-05-05 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://app.uff.br/riuff/handle/1/28697 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/773876 | - |
| Descrição: dc.description | O presente trabalho consiste em um estudo sobre a construção e funcionamento de uma estrutura de proteção e estímulo à atividade inventiva no Brasil, tomando como objeto principal o sistema patentário vigente entre 1809, ano de lançamento do primeiro ato de normatização da concessão de privilégios aos inventores no império português, e 1882, quando da promulgação de um estatuto integrado aos padrões estabelecidos na maior parte dos países industrializados e exigidos por uma estrutura internacional de governança dos direitos de propriedade industrial. A pesquisa parte de uma tentativa de compreensão dos motivos que teriam levado o Príncipe Regente D. João a adotar um conjunto de medidas de fomento ao desenvolvimento econômico em seus domínios americanos, incluindo-se a promulgação de um regulamento para a concessão de exclusivos a inventores. Investiga-se, a seguir, as feições do sistema de patentes então montado no Brasil, sua estrutura jurídicoinstitucional, bem como sua gama de usuários. A análise permite a observação de um constante apartamento entre norma e prática jurídicas, isto é, entre a letra da lei e a sua efetiva aplicação, indicando a importância do exercício hermenêutico na definição dos efeitos e do alcance dos direitos de propriedade sobre as invenções. Em uma última etapa, busca-se examinar as mudanças impingidas ao longo do século na lógica e no funcionamento do sistema nacional de patentes, sempre se procurando concebê-las integradamente às transformações a que a economia brasileira se submeteu no período. Conclui-se que, não obstante as particularidades de cada um dos distintos contextos históricos estudados, o sistema de patentes é concebido em todo o século XIX como um mecanismo de indução do progresso técnico e do crescimento econômico, tornando-se, assim, elemento importante dentro de um projeto civilizatório gestado por grupos estabelecidos no topo da pirâmide social brasileira. | - |
| Descrição: dc.description | This paper presents a study on the creation and application of a protective structure designed to encourage innovation in Brazil during the 19th century. More specifically, the aim is to analyse the patent system from its inception in 1809, when the the Portuguese Empire created the first laws granting rights to inventors, to 1882, when Brazil modified legislation to correspond with those of most industrialized nations, who required international governance of industrial property rights. The research begins by attempting to understand the reasoning behind Prince Regent D. Joao`s decision to adopt a set of measures to promote economic development in his American territory, including the proclamation of a framework granting inventors exclusive rights to their intellectual property. The investigation then moves to the components of the Brazilian patent system, its legal and institutional structure as well as its range of users. The analysis allows for the observation of a constant detachment between legal norms and practice. That is, between the letter of the law and its effective application, indicating the importance of hermeneutics when studying the effects of industrial property rights. Lastly, it seeks to examine changes to the logic and application of the national patent system and their correlation to changes in the Brazilian economy over the course of the 19th century. In conclusion, despite the particularities of each of the different historical contexts studied, the patent system was designed and applied in the nineteenth century as a mechanism of induction of technological and economic progress. Thus becoming an important element in a civilizing project gestated by established groups at the top of the Brazilian social pyramid. | - |
| Descrição: dc.description | 391 p. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Direitos: dc.rights | Open Access | - |
| Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Propriedade industrial | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Propriedade intelectual | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Patente | - |
| Título: dc.title | Inovar, modernizar, civilizar: considerações sobre o sistema de patentes no Brasil (1809-1882) | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | Tese | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF | |
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