Lawfare no Brasil : a operação lava - jato e o caso LULA

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Autor(es): dc.contributorSilva Júnior, Gladstone Leonel da-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/9795584262323915-
Autor(es): dc.contributorLopes Filho, Ozéas Correa-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0508324195650992-
Autor(es): dc.contributorVieira , Adriana Dias-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/2528858210989722-
Autor(es): dc.creatorMonteiro, Arthur Dias Rego-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:36:16Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:36:16Z-
Data de envio: dc.date.issued2022-06-23-
Data de envio: dc.date.issued2022-06-23-
Data de envio: dc.date.issued2021-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://app.uff.br/riuff/handle/1/25328-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/773753-
Descrição: dc.descriptionEste trabalho de conclusão de curso tem por finalidade abordar o fenômeno do Lawfare denunciado na história jurídica recente a partir dos acontecimentos no cerne da Operação Lava-Jato com vistas a responsabilização criminal do ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva nos termos da acusação apresentada pelo MPF nos autos da Ação Penal no 5046512- 94.2016.4.04.7000/PR, a qual ficou comumente conhecida como Caso Lula. Inicialmente, aponta-se os elementos constitutivos do Lawfare e seus objetivos, expondo os elementos internos e externos do Direito, assim como suas interlocuções. Inicialmente, constrói-se a noção de corrupção do poder político, conforme as lições de. Enrique Dussel, e a dicotomia potentia-potetas. Após, explicita-se o Lawfare no caso em comento a partir dos atores e procedimentos da Operação, a repercussão dos mesmos no meio social a partir da cobertura midiática, explorando a construção das potencialidades dos mesmos e dos danos causados. Finda-se com as considerações acerca da necessidade de reorganização estrutural das instituições a fim de se evitar o florescer do fenômeno analisado e resguardar os preceitos democráticos.-
Descrição: dc.descriptionEste trabajo de conclusión del curso tiene como objetivo abordar el fenómeno Lawfare denunciado en la historia jurídica reciente a partir de los hechos en el seno de la Operación Lava-Jato con miras a la rendición de cuentas penal del expresidente Luíz Inácio Lula da Silva bajo la imputación presentada por el MPF en los expedientes de Acción Penal No. 5046512-94.2016.4.04.7000 / PR, que fue comúnmente conocido como el caso Lula. Inicialmente, se señalan los elementos constitutivos del Lawfare y sus objetivos, exponiendo los elementos internos y externos del Derecho, así como sus interlocuciones. Inicialmente se construye la noción de corrupción del poder político, según las lecciones de. Enrique Dussel, y la dicotomía potentia-potetas. Posteriormente, Lawfare se explica en el presente caso, a partir de los actores y procedimientos de la Operación, su repercusión en el entorno social a partir de la cobertura mediática, explorando la construcción de su potencial y el daño causado. Finaliza con consideraciones sobre la necesidad de una reorganización estructural de las instituciones para evitar el florecimiento del fenómeno analizado y salvaguardar los preceptos democráticos.-
Descrição: dc.description45-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectLawfare-
Palavras-chave: dc.subjectLava-Jato-
Palavras-chave: dc.subjectDireito Penal-
Palavras-chave: dc.subjectDireito Constitucional-
Palavras-chave: dc.subjectDireito Constitucional-
Palavras-chave: dc.subjectDireito Penal-
Palavras-chave: dc.subjectDireito Processual-
Palavras-chave: dc.subjectLawfare-
Palavras-chave: dc.subjectLava-Jato-
Palavras-chave: dc.subjectDerecho Penal-
Palavras-chave: dc.subjectDerecho Constitucional-
Título: dc.titleLawfare no Brasil : a operação lava - jato e o caso LULA-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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