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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Silva Júnior, Gladstone Leonel da | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/9795584262323915 | - |
Autor(es): dc.contributor | Lopes Filho, Ozéas Correa | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/0508324195650992 | - |
Autor(es): dc.contributor | Vieira , Adriana Dias | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/2528858210989722 | - |
Autor(es): dc.creator | Monteiro, Arthur Dias Rego | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T18:36:16Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T18:36:16Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2022-06-23 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2022-06-23 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2021 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://app.uff.br/riuff/handle/1/25328 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/773753 | - |
Descrição: dc.description | Este trabalho de conclusão de curso tem por finalidade abordar o fenômeno do Lawfare denunciado na história jurídica recente a partir dos acontecimentos no cerne da Operação Lava-Jato com vistas a responsabilização criminal do ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva nos termos da acusação apresentada pelo MPF nos autos da Ação Penal no 5046512- 94.2016.4.04.7000/PR, a qual ficou comumente conhecida como Caso Lula. Inicialmente, aponta-se os elementos constitutivos do Lawfare e seus objetivos, expondo os elementos internos e externos do Direito, assim como suas interlocuções. Inicialmente, constrói-se a noção de corrupção do poder político, conforme as lições de. Enrique Dussel, e a dicotomia potentia-potetas. Após, explicita-se o Lawfare no caso em comento a partir dos atores e procedimentos da Operação, a repercussão dos mesmos no meio social a partir da cobertura midiática, explorando a construção das potencialidades dos mesmos e dos danos causados. Finda-se com as considerações acerca da necessidade de reorganização estrutural das instituições a fim de se evitar o florescer do fenômeno analisado e resguardar os preceitos democráticos. | - |
Descrição: dc.description | Este trabajo de conclusión del curso tiene como objetivo abordar el fenómeno Lawfare denunciado en la historia jurídica reciente a partir de los hechos en el seno de la Operación Lava-Jato con miras a la rendición de cuentas penal del expresidente Luíz Inácio Lula da Silva bajo la imputación presentada por el MPF en los expedientes de Acción Penal No. 5046512-94.2016.4.04.7000 / PR, que fue comúnmente conocido como el caso Lula. Inicialmente, se señalan los elementos constitutivos del Lawfare y sus objetivos, exponiendo los elementos internos y externos del Derecho, así como sus interlocuciones. Inicialmente se construye la noción de corrupción del poder político, según las lecciones de. Enrique Dussel, y la dicotomía potentia-potetas. Posteriormente, Lawfare se explica en el presente caso, a partir de los actores y procedimientos de la Operación, su repercusión en el entorno social a partir de la cobertura mediática, explorando la construcción de su potencial y el daño causado. Finaliza con consideraciones sobre la necesidad de una reorganización estructural de las instituciones para evitar el florecimiento del fenómeno analizado y salvaguardar los preceptos democráticos. | - |
Descrição: dc.description | 45 | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Lawfare | - |
Palavras-chave: dc.subject | Lava-Jato | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito Penal | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito Constitucional | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito Constitucional | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito Penal | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito Processual | - |
Palavras-chave: dc.subject | Lawfare | - |
Palavras-chave: dc.subject | Lava-Jato | - |
Palavras-chave: dc.subject | Derecho Penal | - |
Palavras-chave: dc.subject | Derecho Constitucional | - |
Título: dc.title | Lawfare no Brasil : a operação lava - jato e o caso LULA | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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