Mutação constitucional: análise de sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorSilva, Fernanda Duarte Lucas Lopes da-
Autor(es): dc.contributorSilva, Fernanda Duarte Lucas Lopes da-
Autor(es): dc.contributorIorio Filho, Rafael Mario-
Autor(es): dc.contributorSilva, Ronaldo Lucas da-
Autor(es): dc.creatorPeregrino, Marianna Dutra de Morais Fregonese-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:35:25Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:35:25Z-
Data de envio: dc.date.issued2019-08-08-
Data de envio: dc.date.issued2019-08-08-
Data de envio: dc.date.issued2018-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/10803-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/773475-
Descrição: dc.descriptionO presente trabalho possui o objetivo de fazer uma análise da expressão “mutação constitucional” e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. No primeiro capítulo serão feitas considerações gerais a respeito do constitucionalismo contemporâneo e dos processos de mudança constitucional de forma a introduzir o tema acerca das mutações constitucionais. Posteriormente, será feita uma análise da jurisprudência da Suprema Corte de forma a observar alguns aspectos sobre o tema, mas principalmente, averiguar os usos e sentidos aplicados à expressão pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal.-
Descrição: dc.descriptionThe purpose of the study is to make an analysis of the expression “constitutional mutation” and its application by the Federal Supreme Court of Brazil. In the first chapter, general considerations will be made regarding contemporary constitutionalism and procedures of constitutional change in order to introduce the theme of constitutional mutations. Subsequently, an analysis of the jurisprudence of the Supreme Court of Brazil will be done in order to observe some aspects on the subject, but mainly, to investigate the uses and meanings applied to the expression by the Ministers of the Federal Supreme Court of Brazil.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherUniversidade Federal Fluminense-
Publicador: dc.publisherNiterói-
Direitos: dc.rightsopenAccess-
Direitos: dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectDireito Constitucional-
Palavras-chave: dc.subjectMutação Constitucional-
Palavras-chave: dc.subjectSupremo Tribunal Federal-
Palavras-chave: dc.subjectAplicação Jurisprudencial-
Palavras-chave: dc.subjectProcesso Informal-
Palavras-chave: dc.subjectConstituição Federal-
Palavras-chave: dc.subjectRevisão constitucional-
Palavras-chave: dc.subjectReforma constitucional-
Palavras-chave: dc.subjectControle da constitucionalidade-
Palavras-chave: dc.subjectNorma constitucional-
Palavras-chave: dc.subjectConstitutional Law-
Palavras-chave: dc.subjectConstitutional Mutation-
Palavras-chave: dc.subjectFederal Supreme Court of Brazil;-
Palavras-chave: dc.subjectJurisprudential Application-
Palavras-chave: dc.subjectInformal Procedure-
Palavras-chave: dc.subjectFederal Constitution-
Título: dc.titleMutação constitucional: análise de sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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