Atenção: Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada.
Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional
Metadados | Descrição | Idioma |
---|---|---|
Autor(es): dc.contributor | Casagrande, Cássio Luís | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/2301328660354814 | - |
Autor(es): dc.contributor | Silva, Mônica Paraguassu Correia da | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/9941240295304198 | - |
Autor(es): dc.contributor | Silva, Larissa Clare Pochmann da | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/2580346811153197 | - |
Autor(es): dc.creator | Ribeiro, Diego César Soares | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T18:35:02Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T18:35:02Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2023-09-25 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2023-09-25 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-07-11 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://app.uff.br/riuff/handle/1/30559 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/773353 | - |
Descrição: dc.description | A dissertação pretende realizar uma reconstrução teórica das duas tradições jurídicas do Ocidente, Civil Law e Common Law, para compreendê-las em suas nuances. Em seguida, proceder-se-á à investigação da jurisdição constitucional na via difusa desde suas raízes no sistema jurídico americano, a modalidade concentrada inventada na Áustria até a expansão do constitucionalismo moderno depois do término da Segunda Guerra Mundial. Então, os pontos de convergência e dissensão entre tradição jurídica e jurisdição constitucional serão destacados e discutidos. Após essa etapa, o emblemático caso Roe v. Wade será analisado nos seus pormenores, tendo como fio condutor a dificuldade contramajoritária levantada por Alexander Bickel ao lado das virtudes passivas, à luz das abordagens opostas de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron. Esse arcabouço servirá para aprofundar o diálogo que a ADPF 442 trava com o Roe v. Wade, no entanto, com os cotejamentos que requerem o contexto brasileiro. | - |
Descrição: dc.description | This present thesis intends to formulate a theoretical reconstruction of the two legal traditions from West, Civil Law and Common Law, in order to comprehend them in their features. The concept of judicial review will be investigated within its origin in the american legal system and the concentratation modality in Autria, to the expansion of modern constitutionalism after the end of the World War II. Then, it will highlight similarities and divergences between both legal traditions and judicial review, followed by the analysys of the emblematic Roe v. Wade case, considering the comparison between the idea of the countermajority difficulty created by Alexander Bickel alongside the passive virtues, and the opposing Ronald Dworkin and Jeremy Waldron's approaches. This framework will be useful to deepen the dialogue between the "ADPF 442" and Roe v. Wade, though taking into consideration other elements in the Brazilian context. | - |
Descrição: dc.description | 101 p. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Tradição jurídica | - |
Palavras-chave: dc.subject | Sistema jurídico | - |
Palavras-chave: dc.subject | Jurisdição constitucional | - |
Palavras-chave: dc.subject | Descriminalização do aborto | - |
Palavras-chave: dc.subject | Roe v. Wade | - |
Palavras-chave: dc.subject | ADPF 442 | - |
Palavras-chave: dc.subject | Common law | - |
Palavras-chave: dc.subject | Controle da constitucionalidade | - |
Palavras-chave: dc.subject | Aborto, descriminalização | - |
Palavras-chave: dc.subject | Roe, Jane, 1947-, julgamento | - |
Palavras-chave: dc.subject | Wade, Henry, julgamento | - |
Palavras-chave: dc.subject | Legal tradition | - |
Palavras-chave: dc.subject | Legal system | - |
Palavras-chave: dc.subject | Judicial review | - |
Palavras-chave: dc.subject | Decriminalization of abortion | - |
Palavras-chave: dc.subject | Roe v. Wade | - |
Palavras-chave: dc.subject | ADPF 442 | - |
Título: dc.title | Tradição jurídica e jurisdição constitucional: o caso Roe v. Wade e a ADPF 442 | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Dissertação | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma: