O trabalho infantil como construção histórica, cultural e econômica: análise na cidade de Macaé

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorFernandes, David Augusto-
Autor(es): dc.contributorMendonça, Saulo Bichara-
Autor(es): dc.contributorAlves, Francisco de Assis Aguiar-
Autor(es): dc.creatorRodrigues, Brenda Ferreira-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:34:44Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:34:44Z-
Data de envio: dc.date.issued2019-01-28-
Data de envio: dc.date.issued2019-01-28-
Data de envio: dc.date.issued2018-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/8374-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/773266-
Descrição: dc.descriptionO presente trabalho visa à análise dos aspectos do trabalho infantil, com enfoque no ocorrido nas ruas da cidade de Macaé. Partindo do conceito de infância como definidor primordial do lapso temporal para a consideração dos menores como detentores de necessidades peculiares, abordou-se uma trajetória histórica que trouxe reflexos à atualidade. Destarte, houve apontamento também do trajeto dos diplomas legislativos em relação às crianças e adolescentes, com a constatação da mora no reconhecimento do legislador para a necessidade protetiva que deve ser dedicada à faixa etária aqui em destaque. Não obstante, após a verificação do contexto legal que permeia a garantia de direitos aos menores, emanados desde diplomas internacionais a legislações específicas, foram observados os aspectos socioeconômicos e culturais que circundavam as situações de trabalho infantil, a nível internacional e nacional, com apontamento de dados específicos que interligavam as condições dos menores expostos a essa situação. Nesse aspecto, foram tratados os casos verificados na cidade de Macaé, que versavam principalmente sobre vendas de doces e snacks por crianças nas ruas do município, onde aplicou-se um questionário a fim de se realizar um mapeamento das principais causas e consequências do trabalho infantil dentro desse contexto. Outrossim, observou-se os meios de erradicação do uso de mão-deobra infantil, com a possível atuação do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual e Conselho Tutelar de forma conjunta.-
Descrição: dc.descriptionThe present work aims at the analysis of the aspects of child labor, focusing on what happened in the streets of the city of Macaé. Starting from the concept of childhood as the primary determinant of the time lag for the consideration of minors as owners of peculiar needs, a historical trajectory was approached that brought reflections to the present. Thus, there was also an indication of the course of the legislative diplomas in relation to children and adolescents, with the acknowledgment of the delay in the recognition of the legislator for the protective need that should be dedicated to the age group here highlighted. Nevertheless, following the verification of the legal context that permeates the guarantee of the rights of minors, emanating from international diplomas to specific legislation, the socioeconomic and cultural aspects that surrounded child labor situations, both at an international and national level, were observed. specific data linking the conditions of minors exposed to this situation. In this aspect, the cases verified in the city of Macaé, which deal mainly with sales of sweets and snacks by children in the streets of the municipality, were analyzed, in which a questionnaire was applied to map out the main causes and consequences of child labor within this context. In addition, the means of eradicating the use of child labor were observed, with the possible involvement of the Public Labor Ministry, the State Public Prosecutor's Office and the Guardianship Council jointly.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsopenAccess-
Direitos: dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectTrabalho infantil-
Palavras-chave: dc.subjectInfância e juventude-
Palavras-chave: dc.subjectDireitos sociais-
Palavras-chave: dc.subjectPolíticas públicas-
Palavras-chave: dc.subjectTrabalho infantil-
Palavras-chave: dc.subjectHistória-
Palavras-chave: dc.subjectEconomia-
Palavras-chave: dc.subjectPolítica pública-
Palavras-chave: dc.subjectMacaé (RJ)-
Título: dc.titleO trabalho infantil como construção histórica, cultural e econômica: análise na cidade de Macaé-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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