Mobilidade urbana em Volta Redonda: considerações acerca da participação popular numa política pública em construção

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorAbreu, Julio Cesar Andrade de-
Autor(es): dc.contributorFontes, Bruno Machado-
Autor(es): dc.creatorMaciel, Gabriel Barbosa-
Autor(es): dc.creatorBernardino, Gleiciane Aparecida da Soledade-
Autor(es): dc.creatorLima, Marcelo Polegario-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:34:11Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:34:11Z-
Data de envio: dc.date.issued2017-04-19-
Data de envio: dc.date.issued2017-04-19-
Data de envio: dc.date.issued2017-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/3374-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/773101-
Descrição: dc.descriptionO presente artigo objetiva analisar o modo como vem ocorrendo a participação popular na elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (PMU) de Volta Redonda, consoante disposto na Lei n° 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Para seu desenvolvimento, utilizou-se o estudo de caso, de natureza qualitativa, além de pesquisa de campo para coleta de dados a partir do inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) e da ação civil pública em trâmite na Justiça Federal. Os resultados apontam para um frente tripartite de participação da sociedade civil, formada pelos Poderes Executivo, Legislativo e MPF, sendo as audiências públicas a ferramenta comum utilizada por essas três instâncias. Todavia, denota-se uma participação pouco efetiva, dado o baixo contingente de cidadãos e entidades da sociedade civil participantes, bem como o espaço temporal reduzido compreendido entre a realização das audiências e as medidas administrativas adotadas para o atendimento da PNMU.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsopenAccess-
Direitos: dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectMobilidade urbana-
Palavras-chave: dc.subjectParticipação popular-
Palavras-chave: dc.subjectPolítica pública-
Palavras-chave: dc.subjectMobilidade urbana-
Palavras-chave: dc.subjectParticipação popular-
Palavras-chave: dc.subjectPolítica pública-
Palavras-chave: dc.subjectVolta Redonda (RJ)-
Título: dc.titleMobilidade urbana em Volta Redonda: considerações acerca da participação popular numa política pública em construção-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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