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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Abreu, Julio Cesar Andrade de | - |
Autor(es): dc.contributor | Fontes, Bruno Machado | - |
Autor(es): dc.creator | Maciel, Gabriel Barbosa | - |
Autor(es): dc.creator | Bernardino, Gleiciane Aparecida da Soledade | - |
Autor(es): dc.creator | Lima, Marcelo Polegario | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T18:34:11Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T18:34:11Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-04-19 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-04-19 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/3374 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/773101 | - |
Descrição: dc.description | O presente artigo objetiva analisar o modo como vem ocorrendo a participação popular na elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (PMU) de Volta Redonda, consoante disposto na Lei n° 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Para seu desenvolvimento, utilizou-se o estudo de caso, de natureza qualitativa, além de pesquisa de campo para coleta de dados a partir do inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) e da ação civil pública em trâmite na Justiça Federal. Os resultados apontam para um frente tripartite de participação da sociedade civil, formada pelos Poderes Executivo, Legislativo e MPF, sendo as audiências públicas a ferramenta comum utilizada por essas três instâncias. Todavia, denota-se uma participação pouco efetiva, dado o baixo contingente de cidadãos e entidades da sociedade civil participantes, bem como o espaço temporal reduzido compreendido entre a realização das audiências e as medidas administrativas adotadas para o atendimento da PNMU. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | openAccess | - |
Direitos: dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Mobilidade urbana | - |
Palavras-chave: dc.subject | Participação popular | - |
Palavras-chave: dc.subject | Política pública | - |
Palavras-chave: dc.subject | Mobilidade urbana | - |
Palavras-chave: dc.subject | Participação popular | - |
Palavras-chave: dc.subject | Política pública | - |
Palavras-chave: dc.subject | Volta Redonda (RJ) | - |
Título: dc.title | Mobilidade urbana em Volta Redonda: considerações acerca da participação popular numa política pública em construção | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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