Gênero e poder judiciário: uma análise dos estereótipos de gênero sobre a mulher na decisão judicial

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorAlmeida, Fernanda Andrade-
Autor(es): dc.contributorCâmara, Andreza Aparecida Franco-
Autor(es): dc.contributorNocelli, Charles da Silva-
Autor(es): dc.creatorLima, Larissa Gil de-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:34:09Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:34:09Z-
Data de envio: dc.date.issued2020-02-17-
Data de envio: dc.date.issued2020-02-17-
Data de envio: dc.date.issued2019-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/12871-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/773090-
Descrição: dc.descriptionO presente trabalho objetiva analisar os estereótipos de gênero sobre a mulheres na decisão judicial, bem como identificar valores patriarcais que subjugam a figura feminina e que são manifestados no momento da decidibilidade, causando uma dupla violência de gênero. Através de uma revisão bibliográfica, estabelecerá conceitos iniciais sobre o gênero, patriarcado, os estereótipos de gênero e a sua relação com o Poder Judiciário - e alguns de seus atributos como a imparcialidade judicial e o viés de gênero na decisão judicial. Partindo do pressuposto de que a legislação está carregada de conceitos patriarcais e estereótipos de gênero, os quais têm o condão de influenciar diretamente a aplicação do direito, será analisado brevemente algumas legislações que marcaram os direitos das mulheres no tempo. Ademais, por meio da análise qualitativa de 22 acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entre 1990-1999, nas áreas temáticas de Direito de Família - casos de guarda de menor, divórcio, alimentos - e de Direito Criminal - estupro e atentado violento ao pudor - serão apresentados os estereótipos de gênero mais recorrentes no discurso dos magistrados, o que significam e as consequências que acarretam para a mulher conforme a literatura feminista sobre gênero. Por tanto, este trabalho tenciona desmistificar a noção de imparcialidade judicial, demonstrando que o Poder Judiciário possui em suas estruturas valores patriarcais que legitimam e perpetuam a violência de gênero contra a mulher, além de impedir a concretização dos seus direitos.-
Descrição: dc.descriptionThis work aims to analyze the gender stereotypes about women in the judicial de decision, and identify patriarchy values that subjugate the female figure and are manifested in courts decisions, causing a double gender violence. Through a literature review, it will establish initial concepts about gender, patriarchy, gender stereotypes and the relation between the concepts and the judiciary - and some of its attributes such as judicial impartiality and gender bias in the judicial decision. Assuming that the legislation is loaded with patriarchal concepts and gender stereotypes, which have the ability to directly influence the application of law, some laws that marked women's rights in time will be briefly analyzed here. Moreover, through the qualitative analysis of 22 judgments given by the Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, between 1990-1999, in the thematic areas of Family Law - cases of child custody, divorce, and alimony - and Criminal Law - rape and indecent assault -, it will be presented the most recurring gender stereotypes in the judge’s judicial decisions, plus what they represent and the consequences of these speeches for women according to feminist gender literature. Therefore, this work intends to demystify the notion of judicial impartiality, demonstrating that the Judiciary has in its structures patriarchal values that legitimize and perpetuate gender violence against women, as well as preventing the realization of their rights.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsopenAccess-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectGênero-
Palavras-chave: dc.subjectPoder judiciário-
Palavras-chave: dc.subjectEstereótipos de gênero-
Palavras-chave: dc.subjectMulher-
Palavras-chave: dc.subjectDecisão judicial-
Palavras-chave: dc.subjectGênero-
Palavras-chave: dc.subjectDiscriminação de sexo contra as mulheres-
Palavras-chave: dc.subjectDecisão judicial-
Palavras-chave: dc.subjectGender-
Palavras-chave: dc.subjectJudiciary-
Palavras-chave: dc.subjectGender stereotypes-
Palavras-chave: dc.subjectWoman-
Palavras-chave: dc.subjectJudicial decision-
Título: dc.titleGênero e poder judiciário: uma análise dos estereótipos de gênero sobre a mulher na decisão judicial-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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