Avaliação do
Você é humano?
8
5
=
Denunciar conteúdo impróprio
Atenção:
O eduCAPES é um repositório de objetos educacionais, não sendo responsável por materiais de terceiros submetidos na plataforma. O usuário assume ampla e total responsabilidade quanto à originalidade, à titularidade e ao conteúdo, citações de obras consultadas, referências e outros elementos que fazem parte do material que deseja submeter. Recomendamos que se reporte diretamente ao(s) autor(es), indicando qual parte do material foi considerada imprópria (cite página e parágrafo) e justificando sua denúncia.
Caso seja o autor original de algum material publicado indevidamente ou sem autorização, será necessário que se identifique informando nome completo, CPF e data de nascimento. Caso possua uma decisão judicial para retirada do material, solicitamos que informe o link de acesso ao documento, bem como quaisquer dados necessários ao acesso, no campo abaixo.
Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada. Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional. Porém, ao deixar de informar seu e-mail, um possível retorno será inviabilizado e/ou sua denúncia poderá ser desconsiderada no caso de necessitar de informações complementares.
Mineração e conflito ambiental: atores sociais e interesses em jogo na extração de granito no município de Nova Venécia - ES
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/772963
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Santos Junior, Orlando Alves dos | - |
| Autor(es): dc.contributor | CPF:12748564522 | - |
| Autor(es): dc.contributor | Francisco, Cristiane Nunes | - |
| Autor(es): dc.contributor | CPF:85584851787 | - |
| Autor(es): dc.contributor | Doxsey, Jaime Roy | - |
| Autor(es): dc.contributor | CPF:74541854522 | - |
| Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/2656255579197430 | - |
| Autor(es): dc.creator | Borsoi, Adriana Maria | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T18:33:48Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T18:33:48Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021-03-10 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2008-08-19 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021-03-10 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2007-05-31 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/18004 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/772963 | - |
| Descrição: dc.description | Governmental omission in regard to disorganized granite extraction has facilitated the operation of irregular mining in diverse regions of the country. As a example of this problem we show the reality of the municipality of Nova Venécia located in the north of the state of Espírito Santo where difficulties of the agricultural growth have contributes to the valuation of granite mining as an important economic alternative for local development. Using the concept of environmental conflict as a reference, the study describes governmental regulations and mediation of granite mining activities, identifying the actors and environmental processes involved in these activities, as well as examining the resulting conflicts by means of a case study of the municipality of Nova Venécia. Among the principle conclusions of this study, developed by documental research and field interviews the following points are highlighted: 1) In spite of the existence of a body of relatively well-structured legal procedures for governing organs responsible for regulating the activity, contradictions exist which permit licensing and functioning of mining enterprises without observing basic legal requirements; 2) the legislation demonstrated itself to be inefficient from a technical as well as from a democratic point of view regarding public participation to be able to respond to the contradictions and conditions involving the activity; 3) the social segments involved, government authorities, the local communities and mining workers, demonstrated themselves as politically fragile in the face of the economic interests therefore putting sustainable local development at risk; 4) the management of the granite sector by governmental authorities is focused on preoccupations with the physical environment, consequently with an environmental licensing procedure exclusively technical and bureaucratic with participation of organized society. | - |
| Descrição: dc.description | A omissão do Poder Público frente ao crescimento desordenado da extração de granito facilitou a operação de pedreiras irregulares em diversas regiões do país. Como exemplo desse problema, temos o município de Nova Venécia, localizado no norte do Estado do Espírito Santo, onde a dificuldade de crescimento da agropecuária contribui para a valorização dessa atividade que se apresenta como importante alternativa econômica de desenvolvimento local. Tendo como referência o conceito de conflito ambiental, pretende-se identificar as formas de mediação e regulamentação da atividade de extração de granito pelo poder público, identificando os atores e os processos ambientais envolvidos nessa atividade, bem como os conflitos dela decorrentes, a partir de um estudo de caso no município de Nova Venécia. Entre as principais conclusões do estudo, realizado com base em pesquisa documental e entrevistas de campo, destacam-se as seguintes: i) apesar de constatarmos a existência de um corpo relativamente estruturado de procedimentos legais e de órgãos responsáveis pela regulamentação da atividade, existem contradições que permitem o licenciamento e o funcionamento de empresas de extração de granito que operam sem cumprirem todos os requisitos legais; ii) a legislação se mostra insuficiente tanto do ponto de vista técnico como dos procedimentos democráticos, relativos à participação para responder as contradições e condicionantes que envolvem a atividade; iii) os segmentos sociais envolvidos poder público, comunidade local e trabalhadores se mostram frágeis politicamente frente aos interesses econômicos envolvidos na extração de granito pondo em risco a sustentabilidade local; iv) a gestão do setor de granito pelo poder público se encerra na preocupação com os meio ambiente físico, tendo como conseqüência um licenciamento ambiental em termos exclusivamente técnicos e burocráticos sem a participação da sociedade organizada. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Publicador: dc.publisher | Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental | - |
| Publicador: dc.publisher | Multidisciplinar | - |
| Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
| Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Rochas Ornamentais | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Aspectos Econômicos | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Regulamento | - |
| Palavras-chave: dc.subject | conflito ambiental | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Ornamental Stone | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Mining Regulations | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Environmental Conflict | - |
| Palavras-chave: dc.subject | CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::GEOCIENCIAS | - |
| Título: dc.title | Mineração e conflito ambiental: atores sociais e interesses em jogo na extração de granito no município de Nova Venécia - ES | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | Dissertação | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF | |
Não existem arquivos associados a este item.
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma:
- O Termo de Uso pode ser modificado pela CAPES a qualquer tempo, sem necessidade de notificação prévia, sendo que tais modificações serão válidas a partir da data de sua veiculação neste portal;
- Para aprovação de cadastro do usuário ao sistema, a CAPES pode requisitar o fornecimento de informações, haja vista a política de segurança adotada, objetivando resguardar a segurança dos usuários nesse ambiente virtual;
- O usuário aceita e declara compreender que, em razão do peculiar ambiente da Internet, a CAPES não poderá garantir que o acesso ao site seja livre de erros ou problemas decorrentes de casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou ainda de outros casos não inteiramente sujeitos a controle direto dos administradores do site e, portanto o usuário se obriga a isentar a CAPES de quaisquer reclamações ou indenizações. A CAPES também não se responsabiliza por interrupções, interceptações, invasões, disseminação de vírus ou outros atos ilícitos, típicos e atípicos de ambiente virtual, e de web, dos quais a CAPES não tenha tido intenção deliberada de participar ou praticar;
- O usuário aceita e declara compreender que qualquer texto, marca, áudio, imagem, ou conteúdo veiculados no site são protegidos por direitos de propriedade intelectual o qual deve ser respeitado de acordo com a licença concedida pelo respectivo detentor dos referidos direitos, sob pena de apuração das responsabilidades cabíveis;
-
Desta forma a CAPES se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes:
- Do descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes, como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
- Da infração aos direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, compromissos contratuais de qualquer tipo, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar, à imagem das pessoas, direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro por consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
- Da falta de veracidade, precisão, exatidão, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos;
- Da inadequação para qual seja o propósito, ou da frustração, das expectativas geradas pelos conteúdos;
- Exceto quando mencionado explicitamente, ou quando se tratar de citação de material alheio ou ilustração, nos limites estabelecidos pela Lei 9.610/98, todo o Conteúdo textual original do Portal eduCAPES está disponível livremente para leitura, entre outros direitos, conforme definido na licença Creative Commons;
- A CAPES não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, vídeos, textos, imagens, áudios ou qualquer outro tipo de conteúdo que sejam, postados, publicados e disponibilizados através do Portal eduCAPES pelos usuários, sendo a responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente ao autor dos comentários, opiniões, informações, ou mensagens. Todo o conteúdo publicado por usuários são de responsabilidade exclusiva dos mesmos e de caráter completamente independente, sendo que todo e qualquer tipo de opinião, ideal e/ou posição expressados não refletem necessariamente o ponto de vista e a posição do Portal eduCAPES e/ou da CAPES. A CAPES se reserva o direito de armazenar as informações destes autores e/ou Usuários, a fim de viabilizar sua identificação;
- O usuário aceita e declara compreender que a CAPES poderá disponibilizar no Portal eduCAPES, links de acesso para outros sites e endereços virtuais administrados, controlados ou operados por terceiros. Qualquer site conectado a partir do eduCAPES não está sob o controle da CAPES;
- A CAPES não assume nenhuma responsabilidade ou obrigação por qualquer informação, comunicação ou material encontrado em tais sites, ou em qualquer site conectado a tais sites. A CAPES não assume qualquer responsabilidade pelos serviços ou funcionalidades ali dispostos, sendo a decisão de utilização e a forma de relacionamento com os mesmos de exclusiva responsabilidade do usuário, que inclusive isenta a CAPES de fiscalizar o conteúdo ou zelar pela integridade de tais sites ou endereços virtuais.
- O usuário aceita e declara compreender que o acesso a determinadas áreas do site será restrito. Para acessá-las, o usuário deverá fazer o login e cadastrar uma senha de acesso. A senha é individual, sigilosa e intransferível, sendo o usuário o único responsável pela guarda da mesma. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade pelo mau uso ou pela utilização da senha por terceiros;
- A CAPES reserva o direito de excluir o cadastro, de excluir o material submetido ou proibir o acesso do usuário ao portal eduCAPES no caso de qualquer abuso ou indício de prática ilícita no uso do site ou de qualquer uso não autorizado ou proibido pelo usuário, nos termos da legislação brasileira;
- As condições estabelecidas no Termo de Aceite e Uso do Site são regidas pela lei brasileira. Sob nenhuma circunstância o usuário deverá violar qualquer lei usando o portal eduCAPES para propósitos que incluam, mas não limitados a isso, difamação ou perturbação de outros, violação de direitos de propriedade intelectual ou de terceiros, envio de material obsceno ou ofensivo, vírus, arquivos corrompidos, ou outros programas que poderiam danificar ou alterar este site ou os computadores de empresa ou de terceiros;
- A CAPES reserva o direito de retirar qualquer conteúdo que infrinja a lei, a moral e os bons costumes nos termos da legislação vigente e também na hipótese de o conteúdo não se coadunar com as finalidades educativas do Portal. A CAPES garante o direito de defesa e contraditório dos usuários. O usuário reconhece que o material enviado por terceiros, que não a CAPES, não é endossado pela mesma.
Concordo e desejo baixar o arquivo
Não concordo e não irei baixar o arquivo
Não concordo e não irei baixar o arquivo