Mineração e conflito ambiental: atores sociais e interesses em jogo na extração de granito no município de Nova Venécia - ES

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorSantos Junior, Orlando Alves dos-
Autor(es): dc.contributorCPF:12748564522-
Autor(es): dc.contributorFrancisco, Cristiane Nunes-
Autor(es): dc.contributorCPF:85584851787-
Autor(es): dc.contributorDoxsey, Jaime Roy-
Autor(es): dc.contributorCPF:74541854522-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/2656255579197430-
Autor(es): dc.creatorBorsoi, Adriana Maria-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:33:48Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:33:48Z-
Data de envio: dc.date.issued2021-03-10-
Data de envio: dc.date.issued2008-08-19-
Data de envio: dc.date.issued2021-03-10-
Data de envio: dc.date.issued2007-05-31-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/18004-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/772963-
Descrição: dc.descriptionGovernmental omission in regard to disorganized granite extraction has facilitated the operation of irregular mining in diverse regions of the country. As a example of this problem we show the reality of the municipality of Nova Venécia located in the north of the state of Espírito Santo where difficulties of the agricultural growth have contributes to the valuation of granite mining as an important economic alternative for local development. Using the concept of environmental conflict as a reference, the study describes governmental regulations and mediation of granite mining activities, identifying the actors and environmental processes involved in these activities, as well as examining the resulting conflicts by means of a case study of the municipality of Nova Venécia. Among the principle conclusions of this study, developed by documental research and field interviews the following points are highlighted: 1) In spite of the existence of a body of relatively well-structured legal procedures for governing organs responsible for regulating the activity, contradictions exist which permit licensing and functioning of mining enterprises without observing basic legal requirements; 2) the legislation demonstrated itself to be inefficient from a technical as well as from a democratic point of view regarding public participation to be able to respond to the contradictions and conditions involving the activity; 3) the social segments involved, government authorities, the local communities and mining workers, demonstrated themselves as politically fragile in the face of the economic interests therefore putting sustainable local development at risk; 4) the management of the granite sector by governmental authorities is focused on preoccupations with the physical environment, consequently with an environmental licensing procedure exclusively technical and bureaucratic with participation of organized society.-
Descrição: dc.descriptionA omissão do Poder Público frente ao crescimento desordenado da extração de granito facilitou a operação de pedreiras irregulares em diversas regiões do país. Como exemplo desse problema, temos o município de Nova Venécia, localizado no norte do Estado do Espírito Santo, onde a dificuldade de crescimento da agropecuária contribui para a valorização dessa atividade que se apresenta como importante alternativa econômica de desenvolvimento local. Tendo como referência o conceito de conflito ambiental, pretende-se identificar as formas de mediação e regulamentação da atividade de extração de granito pelo poder público, identificando os atores e os processos ambientais envolvidos nessa atividade, bem como os conflitos dela decorrentes, a partir de um estudo de caso no município de Nova Venécia. Entre as principais conclusões do estudo, realizado com base em pesquisa documental e entrevistas de campo, destacam-se as seguintes: i) apesar de constatarmos a existência de um corpo relativamente estruturado de procedimentos legais e de órgãos responsáveis pela regulamentação da atividade, existem contradições que permitem o licenciamento e o funcionamento de empresas de extração de granito que operam sem cumprirem todos os requisitos legais; ii) a legislação se mostra insuficiente tanto do ponto de vista técnico como dos procedimentos democráticos, relativos à participação para responder as contradições e condicionantes que envolvem a atividade; iii) os segmentos sociais envolvidos poder público, comunidade local e trabalhadores se mostram frágeis politicamente frente aos interesses econômicos envolvidos na extração de granito pondo em risco a sustentabilidade local; iv) a gestão do setor de granito pelo poder público se encerra na preocupação com os meio ambiente físico, tendo como conseqüência um licenciamento ambiental em termos exclusivamente técnicos e burocráticos sem a participação da sociedade organizada.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherPrograma de Pós-graduação em Ciência Ambiental-
Publicador: dc.publisherMultidisciplinar-
Direitos: dc.rightsAcesso Aberto-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectRochas Ornamentais-
Palavras-chave: dc.subjectAspectos Econômicos-
Palavras-chave: dc.subjectRegulamento-
Palavras-chave: dc.subjectconflito ambiental-
Palavras-chave: dc.subjectOrnamental Stone-
Palavras-chave: dc.subjectMining Regulations-
Palavras-chave: dc.subjectEnvironmental Conflict-
Palavras-chave: dc.subjectCNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::GEOCIENCIAS-
Título: dc.titleMineração e conflito ambiental: atores sociais e interesses em jogo na extração de granito no município de Nova Venécia - ES-
Tipo de arquivo: dc.typeDissertação-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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