As execuções de alimentos no contexto da pandemia do coronavírus

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorKlevenhusen, Renata Braga-
Autor(es): dc.contributorMonteiro, Matheus Vidal Gomes-
Autor(es): dc.contributorIacomini, Vanessa-
Autor(es): dc.creatorCleto, Bruna Rodrigues-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:33:17Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:33:17Z-
Data de envio: dc.date.issued2022-01-23-
Data de envio: dc.date.issued2022-01-23-
Data de envio: dc.date.issued2020-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://app.uff.br/riuff/handle/1/24302-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/772795-
Descrição: dc.descriptionO objetivo central desta monografia é analisar as execuções alimentícias e suas modificações que ocorreram por razão da pandemia do Covid-19. Inicialmente, será apresentado o entendimento sobre o direito a alimentos, de forma a se observar suas principais características e justificar a necessidade desse direito. Perante o exposto, será dissertado tanto o procedimento de execução de alimentos, como também seus meios específicos, previstos no Código de Processo Civil, para a busca de sua efetividade quando observadas situações de inadimplemento da obrigação alimentar. Por fim, diante da pandemia do COVID-19, e também diante das suas medidas de prevenção, como o isolamento, serão analisados os movimentos legislativo e jurisprudencial acerca dos meios executórios. O presente trabalho foi desenvolvido por meio dos métodos qualitativo e dedutivo. A metodologia de pesquisa consistiu em revisão bibliográfica, com destaque para autores de Direito de Família, como Maria Berenice Dias, Araken de Assis e Flávio Tartuce; revisão normativa, como no caso da Resolução 62 de 2020 do Conselho Nacional de Justiça e da Lei nº 14.010/2020; e análise de dados sobre o assunto como os dispostos no Relatório Justiça em Números 2020: ano base 2019-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectDireito a alimentos-
Palavras-chave: dc.subjectExecução de alimentos-
Palavras-chave: dc.subjectMeios executórios-
Palavras-chave: dc.subjectPandemia da Covid-19-
Palavras-chave: dc.subjectCoronavírus-
Palavras-chave: dc.subjectDireito das famílias-
Palavras-chave: dc.subjectAlimentos (Direito de Família)-
Título: dc.titleAs execuções de alimentos no contexto da pandemia do coronavírus-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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