Atenção: Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada.
Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional
Metadados | Descrição | Idioma |
---|---|---|
Autor(es): dc.contributor | Martins Júnior, Manoel | - |
Autor(es): dc.contributor | Oliveira, Claudio Brandao | - |
Autor(es): dc.contributor | Cardoso, Indio do Brasil | - |
Autor(es): dc.contributor | Oliveira, Claudio Brandão de | - |
Autor(es): dc.creator | Moraes, Victor da Rocha Jorge | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T18:33:15Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T18:33:15Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2020-10-27 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2020-10-27 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2019 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/15542 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/772787 | - |
Descrição: dc.description | O presente estudo se debruça sobre os princípios constitucionais postulados na Constituição de 1988 sob um aspecto analítico acerca da violação das garantias constitucionais e a atuação da justiça nos casos em que a violação se dá no âmbito virtual. | - |
Descrição: dc.description | This study focuses on the constitutional principles postulated in the 1988 Constitution under an analytical aspect about the violation of constitutional guarantees and the performance of justice in cases where the violation occurs in the virtual scope. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Publicador: dc.publisher | Universidade Federal Fluminense | - |
Publicador: dc.publisher | Niterói | - |
Direitos: dc.rights | openAccess | - |
Direitos: dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Iinternet | - |
Palavras-chave: dc.subject | Conflito de Direitos Fundamentais | - |
Palavras-chave: dc.subject | Dados Virtuais | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito Constitucional | - |
Palavras-chave: dc.subject | Principios Fundamentais | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito processual constitucional | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direitos e garantias individuais | - |
Palavras-chave: dc.subject | VIRTUAL DATA, | - |
Palavras-chave: dc.subject | CONSTITUTIONAL LAW | - |
Palavras-chave: dc.subject | FUNDAMENTAL PRINCIPLES | - |
Palavras-chave: dc.subject | INTERNET | - |
Palavras-chave: dc.subject | CONFLICT OF FUNDAMENTAL RIGHTS | - |
Título: dc.title | Efetividade dos Direitos Constitucionais no âmbito digital | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma: