Globalização, reformas processuais e precedentes: uma análise do fortalecimento do direito jurisprudencial enquanto técnica de resolução de processos em larga escala

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Autor(es): dc.contributorMeirelles, Delton Ricardo Soares-
Autor(es): dc.contributorAlmeida, Marcelo Pereira de-
Autor(es): dc.contributorOliveira, Francis de Faria Noblat de-
Autor(es): dc.creatorMoreira, Yuri Antunes-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:31:57Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:31:57Z-
Data de envio: dc.date.issued2021-09-01-
Data de envio: dc.date.issued2021-09-01-
Data de envio: dc.date.issued2016-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/23092-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/772346-
Descrição: dc.descriptionO presente trabalho tem como objetivo principal analisar o ciclo de reformas de nossa legislação processual civil – e de nosso sistema de Administração da Justiça –, que foi iniciado na década de noventa e culminou na elaboração de um novo Código de Processo Civil, em março de 2015. Também será analisada a influência de uma doutrina econômica de caráter neoliberal nesse período de reformas e sua busca, a qualquer custo, por mecanismos que garantam uma Justiça mais célere e previsível. Será, por fim, analisado de que forma nosso sistema de precedentes judiciais – e o fortalecimento de nosso Direito Jurisprudencial como um todo – se insere nesse contexto de reformas, e de que maneira se ajusta a um modelo constitucional democrático de processo.-
Descrição: dc.descriptionThis study aims to analyze the main aspects from the period of reforms of our civil procedural legislation – as well as of our system of Justice Administration –, which started in the early 90’s and resulted in a new code of Civil Procedure Law. It will also analyze the influence of a neoliberal economic doctrine on that period and its pursuit, at any cost, of mechanisms to ensure a Justice system more predictable and efficient in numbers. Moreover, it will be analyzed how our judicial precedents system – and the strengthening of our Jurisprudential Law – are inserted in the context of these period of reforms, and how it suits a constitutional and democratic model of civil procedure.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherUniversidade Federal Fluminense-
Publicador: dc.publisherNiterói-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectGlobalização-
Palavras-chave: dc.subjectReformas processuais-
Palavras-chave: dc.subjectPrecedentes judiciais-
Palavras-chave: dc.subjectDireito jurisprudencial-
Palavras-chave: dc.subjectGerenciamento processual-
Palavras-chave: dc.subjectGlobalização-
Palavras-chave: dc.subjectDecisão judicial-
Palavras-chave: dc.subjectAdministração da justiça-
Palavras-chave: dc.subjectReforma processual civil-
Palavras-chave: dc.subjectDireito sumular-
Palavras-chave: dc.subjectJurisprudência-
Palavras-chave: dc.subjectGlobalization-
Palavras-chave: dc.subjectProcedural reforms-
Palavras-chave: dc.subjectJudicial precedents-
Palavras-chave: dc.subjectJurisprudential law-
Palavras-chave: dc.subjectCase management-
Título: dc.titleGlobalização, reformas processuais e precedentes: uma análise do fortalecimento do direito jurisprudencial enquanto técnica de resolução de processos em larga escala-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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