Políticas migratórias: perspectiva comparada entre Brasil e Portugal

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorLeidens, Letícia Virgínia-
Autor(es): dc.contributorOliveira, Andressa Somogy de-
Autor(es): dc.contributorAlmeida, Fernanda Andrade-
Autor(es): dc.creatorRodrigues, Amanda Zacche-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:31:37Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:31:37Z-
Data de envio: dc.date.issued2019-01-10-
Data de envio: dc.date.issued2019-01-10-
Data de envio: dc.date.issued2017-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/8131-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/772240-
Descrição: dc.descriptionO presente trabalho analisa os fluxos migratórios do Brasil e de Portugal, desde a época do Brasil colonial e das grandes navegações, respectivamente, até a atualidade, traçando um paralelo entre as políticas de imigração adotadas pelos países e o contexto histórico social e econômico vivenciado. O problema da pesquisa cinge-se na adoção de políticas migratórias voltadas unicamente ao interesse nacional pelos Estados, o que consequentemente gera graves violações aos direitos humanos dos imigrantes. Ressalta-se, portanto a necessidade de uma legislação supranacional específica sobre os direitos migratórios. Neste diapasão, o trabalho cumpre analisar os aspectos históricos e a evolução legislativa dos países em questão, expondo as melhorias e apontando os problemas que ainda persistem em relação ao tema.-
Descrição: dc.descriptionThe present essay analyzes the migratory flows of Brazil and Portugal, since the colonial period in Brazil and the great navigations, until present, drawing a parallel between the immigration policies adopted by the countries and the historical, social and economic context experienced. The research issue is focused on the adoption of migratory policies geared solely to the national interest by the states, which consequently generates serious violations of the human rights of immigrants. Therefore, the need for specific supranational legislation on migratory rights is emphasized. In this context, the essay is worth analysing the historical aspects and the legislative evolution of the countries in question, exposing the improvements and pointing out the problems that still persist in relation to the theme-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsopenAccess-
Direitos: dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectAutonomia estatal-
Palavras-chave: dc.subjectDireitos humanos-
Palavras-chave: dc.subjectDireito internacional-
Palavras-chave: dc.subjectDireito migratório-
Palavras-chave: dc.subjectImigração-
Palavras-chave: dc.subjectPolítica internacional-
Palavras-chave: dc.subjectMigração-
Palavras-chave: dc.subjectDireitos humanos (Direito internacional público)-
Palavras-chave: dc.subjectImigração-
Palavras-chave: dc.subjectPortugal-
Título: dc.titlePolíticas migratórias: perspectiva comparada entre Brasil e Portugal-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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