A afetividade como valor jurídico na relação paterno-filial

Registro completo de metadados
MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorKlevenhusen, Renata Braga-
Autor(es): dc.contributorMenezes, Mariana Devezas Rodrigues Murias de-
Autor(es): dc.contributorSantos, Josycler Aparecida Arana-
Autor(es): dc.creatorOliveira, Gabriela Castilho-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:29:25Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:29:25Z-
Data de envio: dc.date.issued2021-07-21-
Data de envio: dc.date.issued2021-07-21-
Data de envio: dc.date.issued2018-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/22717-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/771586-
Descrição: dc.descriptionA família, base da sociedade e lugar de realização de cada indivíduo, possui por característica sua constante mutação, cabendo ao direito se adequar à suas peculiaridades. O presente trabalho tem por finalidade analisar o princípio da afetividade, seu percurso de construção, sua aplicação e seus desdobramentos no âmbito das relações paterno-filiais. Analisando as modificações nas relações familiares, objetiva-se verificar como se deu a inserção da afetividade no ordenamento e os parâmetros de sua aplicação como um valor jurídico essencial ao Direito das Famílias. Na elaboração do estudo realizou-se levantamento bibliográfico na doutrina, em artigos, e dissertações, bem como pesquisa nas jurisprudências dos Tribunais, destacando-se julgados que versam sobre o afeto a fim de verificar, pela utilização de método dedutivo, como os princípios norteiam as decisões jurisprudenciais nos casos que envolvem a relação de pais e filhos. Como resultado desta análise, verificou-se que a afetividade figura como valor jurídico autônomo reconhecido como base das relações familiares contemporâneas e que a doutrina e a jurisprudência nacional tiveram papel essencial na validação do afeto dentro do ordenamento, possibilitando que situações fáticas fossem atendidas pelo direito de modo que este estivesse mais próximo à realidade social das famílias.-
Descrição: dc.descriptionFamily, as the basis of the society and place of realization of each person, has by characteristic its constant mutation, so that law has to adapt to its peculiarities. This work aims to analyze the principle of affectivity, its construction course, its application and its unfolding in the scope of parent-child relations. Analyzing the changes in family relationships, the objective is to verify how the insertion of affectivity was in the legal system and the parameters of its application as an essential juridical value to family law. In the elaboration of the study a bibliographical survey was carried out in the doctrine, in articles, and dissertations, as well as research in the jurisprudence of national courts, highlighting judgments that dealt with affection in order to verify, by the use of deductive method, how the principles guide the jurisprudential decisions. As a result of this analysis, it was verified that affectivity is an autonomous legal value recognized as the basis of contemporary family relations and that doctrine and national jurisprudence have played an essential role in the validation of affection within the legal system, allowing factual situations to be fulfilled by law so that it was closer to the social reality of families.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectPrincípio da afetividade-
Palavras-chave: dc.subjectFamília-
Palavras-chave: dc.subjectAfeto-
Palavras-chave: dc.subjectDireito das famílias-
Palavras-chave: dc.subjectPrinciple of affectivity-
Palavras-chave: dc.subjectFamily-
Palavras-chave: dc.subjectAffection-
Palavras-chave: dc.subjectFamily law-
Título: dc.titleA afetividade como valor jurídico na relação paterno-filial-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

Não existem arquivos associados a este item.