Atenção:
O eduCAPES é um repositório de objetos educacionais, não sendo responsável por materiais de terceiros submetidos na plataforma. O usuário assume ampla e total responsabilidade quanto à originalidade, à titularidade e ao conteúdo, citações de obras consultadas, referências e outros elementos que fazem parte do material que deseja submeter. Recomendamos que se reporte diretamente ao(s) autor(es), indicando qual parte do material foi considerada imprópria (cite página e parágrafo) e justificando sua denúncia.
Caso seja o autor original de algum material publicado indevidamente ou sem autorização, será necessário que se identifique informando nome completo, CPF e data de nascimento. Caso possua uma decisão judicial para retirada do material, solicitamos que informe o link de acesso ao documento, bem como quaisquer dados necessários ao acesso, no campo abaixo.
Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada. Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional. Porém, ao deixar de informar seu e-mail, um possível retorno será inviabilizado e/ou sua denúncia poderá ser desconsiderada no caso de necessitar de informações complementares.
Metadados | Descrição | Idioma |
---|---|---|
Autor(es): dc.contributor | Carneiro, Camilo Plaisant | - |
Autor(es): dc.contributor | Oliveira, Matheus Farinhas de | - |
Autor(es): dc.contributor | Mendonça, Saulo Bichara | - |
Autor(es): dc.creator | Watzl, Pedro Passo | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T18:28:41Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T18:28:41Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2019-08-28 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2019-08-28 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2019 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/11015 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/771340 | - |
Descrição: dc.description | O presente Trabalho de Conclusão de Curso analisará a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. Além disso, apresentará os aspectos históricos do controle de constitucionalidade, dando ênfase ao controle difuso, traçando um perfil histórico jurisprudencial à tese da abstrativização. | - |
Descrição: dc.description | The present Work of Conclusion of Course will analyze the abstractivization of the diffuse control of constitutionality. In addition, it will present the historical aspects of constitutionality control, emphasizing the diffuse control, tracing a jurisprudential historical profile to the thesis of abstractivization. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | openAccess | - |
Direitos: dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Controle de constitucionalidade | - |
Palavras-chave: dc.subject | Abstrativização | - |
Palavras-chave: dc.subject | Sistema difuso | - |
Palavras-chave: dc.subject | Mutação constitucional | - |
Palavras-chave: dc.subject | Constituição da República | - |
Palavras-chave: dc.subject | Controle da constitucionalidade | - |
Palavras-chave: dc.subject | Constituição | - |
Título: dc.title | A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma: