Saneamento básico no Brasil: implicações do novo marco regulatório

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Autor(es): dc.contributorLanzara, Arnaldo Provasi-
Autor(es): dc.contributorKronemberger, Thais Soares-
Autor(es): dc.contributorKraemer, Carlos Frederico Bom-
Autor(es): dc.creatorMacêna, Thais Josino de-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:28:10Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:28:10Z-
Data de envio: dc.date.issued2021-09-17-
Data de envio: dc.date.issued2021-09-17-
Data de envio: dc.date.issued2020-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/23247-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/771174-
Descrição: dc.descriptionEste trabalho tem como objetivo demonstrar as implicações do novo marco regulatório do saneamento, mostrando os fatores que prejudicam a universalização dos serviços de saneamento no Brasil. O saneamento básico é essencial para a qualidade de vida da população, e com a lei de saneamento e a constituição de 1988, foi determinado como um serviço indispensável que deve ser garantido a todos os cidadãos, como um direito humano. Através desses serviços o país promove a saúde para população, auxilia na preservação do meio ambiente e também influencia na economia do país. O trabalho foi construído com base em uma pesquisa bibliográfica, exploratória e documental, fazendo um levantamento de diferentes fontes como artigo, livro, revista e a legislação, com o objetivo de entender o saneamento básico no Brasil e suas implicações. O trabalho analisou o novo marco regulatório à luz das desigualdades regionais e dos problemas que historicamente caracterizam o setor, fazendo uso de fontes primárias e secundárias para melhor compreender a dinâmica de organização dos serviços de saneamento no país. O resultado encontrado no trabalho apresenta que existem divergências de opiniões sobre o novo marco regulatório para universalização dos serviços de saneamento básico no país, sendo defendido que as novas medidas são necessárias e por outro lado que as novas alterações são uma regressão de direitos sociais. O trabalho apresenta que existe uma diferença de acesso a serviços de saneamento se for comparado com as diferentes regiões, mas também entre áreas urbanas e rurais, e entre os diferentes grupos socioeconômicos.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherVolta Redonda-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectLei de saneamento básico 11445/07-
Palavras-chave: dc.subjectNovo marco regulatório-
Palavras-chave: dc.subjectPolítica pública-
Palavras-chave: dc.subjectSaneamento básico-
Palavras-chave: dc.subjectBrasil-
Título: dc.titleSaneamento básico no Brasil: implicações do novo marco regulatório-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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