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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Costa, Alexander Seixas da | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/1342995859695951 | - |
Autor(es): dc.contributor | Costa, Alexander Seixas da | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/1342995859695951 | - |
Autor(es): dc.contributor | Lima, Arthur Cunha da Costa | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/0956096918452291 | - |
Autor(es): dc.contributor | Santos, Cibele Carneiro da Cunha Macedo | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/8032320515863835 | - |
Autor(es): dc.creator | Fernandes, Matheus Brocolo | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T18:27:32Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T18:27:32Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-07-08 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-07-08 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/33046 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/770975 | - |
Descrição: dc.description | A tutela da pessoa humana deve ser integral no campo do Estado Democrático de Direito e desta forma discutir-se-á de que forma o Estado tem atuado em favor das pessoas com Transtorno de Espectro Autista na seara da saúde. Para tanto, será fundamental compreender o conceito de pessoa autista e seu enquadramento enquanto pessoa com deficiência, e em seguida, verificar se existem políticas públicas para promoção da saúde das pessoas autistas. A partir de uma metodologia que abrange um questionário aos pais de pessoas autistas (conforme formulário no anexo A) e pela pesquisa jurisprudencial no Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro do ano 2021 até o ano 2023 defender-se-á que algumas medidas devem ser adotadas a fim de que as pessoas autistas tenham a igualdade de oportunidades às demais pessoas em face ao direito à saúde | - |
Descrição: dc.description | The guardianship of the human person must be integral in the field of the Democratic State and by that form, it have be discussed in which way the Government has been acting favor of the people with Autism Spectrum Disorder in the field of Health. To do that,it will be essencial the comprehend the concept of autistic person and their classification as a person with disabilities and than verify if there are any existing public policies to promote the health of the autistic people. Trough the methodology that covers a quiz directed the parentes of autists (according to the form in Annex A) and by the jurisprudential research on the Superior Court of Justice and on the Court of the State of Rio de Janeiro, of the period from 2021 to 2023, it must be defended that some measures should be taken to make the autistic people have equality of opportunity when facing other people when dealing with the right to health | - |
Descrição: dc.description | 60 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Pessoa | - |
Palavras-chave: dc.subject | Deficiência | - |
Palavras-chave: dc.subject | Autismo | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito | - |
Palavras-chave: dc.subject | Saúde | - |
Palavras-chave: dc.subject | Tutela | - |
Palavras-chave: dc.subject | Transtorno do espectro autista | - |
Palavras-chave: dc.subject | Saúde pública | - |
Palavras-chave: dc.subject | Instituição privada de saúde | - |
Palavras-chave: dc.subject | Person | - |
Palavras-chave: dc.subject | Disabilities | - |
Palavras-chave: dc.subject | Autism | - |
Palavras-chave: dc.subject | Right | - |
Palavras-chave: dc.subject | Health | - |
Título: dc.title | Tutela da pessoa autista na saúde pública e privada | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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