Perspectivas e limites para regularização fundiária plena em contextos adversos: o caso de Barra de Guaratiba – RJ

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorBienenstein., Regina-
Autor(es): dc.contributorBienenstein, Glauco-
Autor(es): dc.contributorMadeira Filho, Wilson-
Autor(es): dc.contributorRodrigues, Rute Imanishi-
Autor(es): dc.creatorMaia, Marcos Reis-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:27:25Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:27:25Z-
Data de envio: dc.date.issued2021-12-06-
Data de envio: dc.date.issued2021-12-06-
Data de envio: dc.date.issued2016-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/23833-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/770937-
Descrição: dc.descriptionA presente pesquisa apresenta uma face da irregularidade habitacional urbana que, certamente, em maior ou menor grau, impacta na qualidade de vida dos habitantes das cidades em geral. A ocupação de áreas de relevância ambiental, paisagística e cultural, especialmente em se tratando de imóveis públicos, traz à tona a discussão acerca da atribuição do Estado. Este, ante a busca por equilibrar demandas ligadas à acumulação capitalista e à legitimidade, é palco de disputas junto à sociedade para a proposição e efetivação das políticas públicas. Os atores, cada qual com seus interesses e expectativas, concorrem para a definição das agendas prioritárias, moldadas por determinadas racionalidades, ajustadas ao estado da arte da legislação com a qual se relacionam e à conjuntura instalada. Com auxílio do caso empírico, busca-se confrontar, de um lado, as perspectivas possíveis para implementação da regularização fundiária plena em áreas com tais características dentro do atual quadro técnico e jurídico, e, de outro, as adversidades encontradas, reforçadas por uma precária priorização da política, em um contexto de forte influência do capital financeiro e imobiliário.-
Descrição: dc.descriptionThis research presents a face of urban housing irregularity that certainly, in a greater or lesser degree, impacts the quality of life of city dwellers in general. The occupation of areas of environmental, landscape and cultural’s relevance, especially in the case of public properties, brings up the discussion about the role of the state. This one, in its quest for balance demands linked to capitalist accumulation and legitimacy, is an arena of disputes with the society for the proposition and execution of public policies. The actors, each one with their interests and expectations, compete to the definition of the priority agendas, shaped by certain rationalities, adjusted to the state of the art of legislation to which it relates and the installed conjuncture. With the help of empirical case, seeks to confront, on the one hand, the possible prospects for implementation of the full land regularization in areas with these characteristics within the current technical and legal framework, and, on the other, the adversities found, reinforced by a fragile prioritization of the policy, in a context of strong influence of financial and real estate’s capital.-
Descrição: dc.description140 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherNiterói-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectDireito à cidade-
Palavras-chave: dc.subjectRegularização fundiária plena-
Palavras-chave: dc.subjectGestão urbana-
Palavras-chave: dc.subjectProjeto de cidade-
Palavras-chave: dc.subjectHabitação urbana-
Palavras-chave: dc.subjectRegularização fundiária-
Palavras-chave: dc.subjectQualidade de vida-
Palavras-chave: dc.subjectMercado imobiliário-
Palavras-chave: dc.subjectBarra de Guaratiba (RJ)-
Palavras-chave: dc.subjectRight to the city-
Palavras-chave: dc.subjectFull land regularization-
Palavras-chave: dc.subjectUrban management-
Palavras-chave: dc.subjectCity project-
Título: dc.titlePerspectivas e limites para regularização fundiária plena em contextos adversos: o caso de Barra de Guaratiba – RJ-
Tipo de arquivo: dc.typeDissertação-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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