As medidas executivas atípicas e a efetivação da tutela jurisdicional

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorBarros, Felipe Pires Lopes de-
Autor(es): dc.contributorLeite, Marina Duque Moura-
Autor(es): dc.contributorMonteiro, Matheus Vidal Gomes-
Autor(es): dc.creatorDomingos, Gustavo Henrique Machado-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:26:09Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:26:09Z-
Data de envio: dc.date.issued2021-12-20-
Data de envio: dc.date.issued2021-12-20-
Data de envio: dc.date.issued2020-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://app.uff.br/riuff/handle/1/24042-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/770521-
Descrição: dc.descriptionExecução é o meio pelo qual o Poder Judiciário efetiva suas determinações, entregando, ao postulante, o bem da vida almejado. Ocorre que no Brasil não raramente a atividade satisfativa não é exitosa, de sorte que o jurisdicionado, embora com direito reconhecido, permanece sem sua concretização. Desde o sincretismo processual há um grande esforço para se criar um sistema mais efetivo. Com isso, aumenta-se, cada vez mais, o poder-dever de satisfação atribuído aos juízes, o que gera perplexidade na doutrina, mormente quando se trata de clausulas gerais, abertas à interpretação do julgador. O presente trabalho possui como objetivo analisar a atividade executiva no Ordenamento Jurídico brasileiro, bem como refletir sobre a possibilidade de utilização de meios atípicos de coerção, a partir de sua crise de ineficiência. Analisa-se sua legitimidade, balizamento e limites que se lhe impõe-
Descrição: dc.descriptionExecution is the means by which the Judiciary Branch accomplish its determinations, delivering, to the postulant, the desired good life. It turns out that in Brazil the satisfactory activity is not successful, although the court with the recognized rights remais without its implementation. Since procedural syncretism there has been a great effort to create a more effective system. With this, the power-duty of satisfaction attributed to the judges is increased which creates perplexity in the doctrine, specially when it comes to general clauses, open to the interpretation of the judge. The present work aims to analyze an executive activity in the Brazilian Legal System, as well as to reflect on the possibility of using atypical means of coercion, starting from its crisis of inefficiency. Its legitimacy, guidelines and limits imposed by it are analyzed-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectDireito processual civil-
Palavras-chave: dc.subjectExecução-
Palavras-chave: dc.subjectAtividade satisfativa-
Palavras-chave: dc.subjectEfetivação da tutela jurisdicional-
Palavras-chave: dc.subjectCláusulas gerais executivas-
Palavras-chave: dc.subjectPoder geral de efetivação-
Palavras-chave: dc.subjectJurisatisfação-
Palavras-chave: dc.subjectConstitucionalidade das leis-
Palavras-chave: dc.subjectCivil procedural law-
Palavras-chave: dc.subjectExecution-
Palavras-chave: dc.subjectSatisfying activity-
Palavras-chave: dc.subjectEffectiveness of jurisdictional protection-
Palavras-chave: dc.subjectGeneral executive clauses-
Palavras-chave: dc.subjectGeneral effectuation power-
Palavras-chave: dc.subjectJurisatisfaction-
Título: dc.titleAs medidas executivas atípicas e a efetivação da tutela jurisdicional-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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