A ponderação do princípio da dignidade da pessoa humana envolvendo titulares diversos: análise do instituto sob a matriz kantiana, à luz de um caso concreto

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorMoraes, Guilherme Peña de-
Autor(es): dc.contributorPauseiro, Sérgio Gustavo de Mattos-
Autor(es): dc.contributorFerreira, Gustavo Sampaio Telles-
Autor(es): dc.creatorEl-Hage, Georges Rodrigues-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:25:49Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:25:49Z-
Data de envio: dc.date.issued2020-12-21-
Data de envio: dc.date.issued2020-12-21-
Data de envio: dc.date.issued2019-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/16481-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/770409-
Descrição: dc.descriptionO presente trabalho busca examinar, ainda que de forma não exaustiva, o instituto da dignidade da pessoa humana e o conjunto de questões que lhe é afeto. Para tanto, o estudo irá se desmembrar em duas partes, as quais, embora distintas, encontram-se intimamente ligadas. Na primeira delas, o trabalho irá apresentar a dignidade da pessoa humana (i) em uma abordagem histórica, a fim de compreender o sentido filosófico que lhe tem sido atribuído na Idade Contemporânea, mormente após o fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), além de apresentar a natureza que as Cartas Políticas dos Estados Contemporâneos lhe atribuíram após sua normatização e as consequências de tal fenômeno, em especial no caso brasileiro. Assim, a partir das considerações extraídas na primeira parte, o estudo passará a expor o caso de Adelir Carmem Lemos de Goes, analisando se o episódio por ela vivido ilustra ou não um exemplo de violação ao princípio da dignidade da pessoa humana. Ao final, o que se espera evidenciar é que, a despeito de todo o arcabouço teórico construído em torno do instituto em referência, as situações que o envolvem podem mostrar difícil solução prática – quando a encontram.-
Descrição: dc.descriptionThe present paper seeks to examine the dignity of the human person principle and the battery of questions that surrounds it. To fulfil such purpose – even if not conclusively –, this study will be separated in two moments, which, although different, are closely rated. In the first moment, the paper will present the dignity of human person (i) in its historical origins, in order to comprehend the philosophical meaning that has been assigned to such institute in the Contemporary Age, notably after World War II end, besides (ii) the legal nature that most of the National Constitutions attributed to the human dignity after its affirmation, in special in the Brazilian case. Therefore, from the considerations extracted, this study will expose Adelir Carmen Lemos de Goes case, analyzing if the episode lived by her illustrate (or not) an example of dignity of the human person violation. At the end, this paper hopes to demonstrate that, despite the theoretical framework created around the institute in reference, the situations that revolves it may exhibit hard practical solution – when they actually find it.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherUniversidade Federal Fluminense-
Publicador: dc.publisherNiterói-
Direitos: dc.rightsopenAccess-
Direitos: dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectDignidade da pessoa humana-
Palavras-chave: dc.subjectPonderação de princípios constitucionais-
Palavras-chave: dc.subjectDimensão autonômica da dignidade humana-
Palavras-chave: dc.subjectDimensão protetiva da dignidade da pessoa humana-
Palavras-chave: dc.subjectDignidade da pessoa humana-
Palavras-chave: dc.subjectPonderação de princípios constitucionais-
Palavras-chave: dc.subjectDimensão autonômica da dignidade humana-
Palavras-chave: dc.subjectDimensão protetiva-
Palavras-chave: dc.subjectDignity of the human person-
Palavras-chave: dc.subjectConstitutional principles weighting-
Palavras-chave: dc.subjectAutonomic dimension of the dignity of the human person-
Palavras-chave: dc.subjectProtective dimension of the dignity of the human person-
Título: dc.titleA ponderação do princípio da dignidade da pessoa humana envolvendo titulares diversos: análise do instituto sob a matriz kantiana, à luz de um caso concreto-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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