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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Senna, Mônica de Castro Maia | - |
Autor(es): dc.contributor | Reis, Míriam de Fátima | - |
Autor(es): dc.contributor | Camargo, Janaína Albuquerque de | - |
Autor(es): dc.creator | Santos, Emanuela Oliveira | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T18:24:32Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T18:24:32Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-01-10 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-01-10 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://app.uff.br/riuff/handle/1/31894 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/769965 | - |
Descrição: dc.description | O envelhecimento da população é uma realidade atual que provoca mudanças e desafios que o Estado brasileiro terá que enfrentar. Os desafios são múltiplos e se encontram em diversos setores da estrutura social brasileira, tais como: seguridade social e previdência, saúde, educação, habitação, trabalho, renda e desenvolvimento urbano. O governo assume o papel central em formular políticas públicas para o atendimento das demandas provocadas pelo envelhecimento populacional brasileiro. Cabe ao Estado a responsabilidade por proteger os cidadãos que envelhecem no país e garantir os seus direitos. O presente trabalho busca, por meio de uma pesquisa bibliográfica, descrever o processo de envelhecimento brasileiro e apresentar como direito do idoso, o Benefício de Prestação Continuada em seu processo de constituição, retração e ampliação. Conclui-se que, do ponto de vista normativo, os direitos da pessoa idosa no mundo e, especificamente, no Brasil, avançaram bastante. Entretanto, o maior desafio hoje é a garantia desses direitos pelo poder público e pela sociedade em geral. | - |
Descrição: dc.description | Population aging is a current reality in Brazil. This phenomenon brings changes and multiple challenges to the Brazilian State, especially in sectors such as: social security and social assistance, health, education, housing, work, income and urban development. The government assumes the central role in public policies to meet the demands caused by the aging of the Brazilian population. That is because it´s a State’s duty both to protect its citizens and guaranteeing their rights. The present monography aims to describe, through a bibliographical research, some issues about aging process in Brazil. It focuses on the Continuous Cash Benefit, understood as an important elderly social right, in its constitution, retraction and expansion process. It is concluded that, from a normative approach, the elderly rights in the world and, specifically, in Brazil, have advanced significantly. However, the biggest challenge today is the guarantee of these rights by the government and society in general, in face of the policy dismantling measures. | - |
Descrição: dc.description | 54 p. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Envelhecimento | - |
Palavras-chave: dc.subject | Seguridade social | - |
Palavras-chave: dc.subject | Benefício de prestação continuada | - |
Palavras-chave: dc.subject | Envelhecimento | - |
Palavras-chave: dc.subject | Seguridade social | - |
Palavras-chave: dc.subject | Política pública | - |
Palavras-chave: dc.subject | Idoso | - |
Palavras-chave: dc.subject | Aging | - |
Palavras-chave: dc.subject | Social security | - |
Palavras-chave: dc.subject | Continuous cash benefit | - |
Título: dc.title | O benefício de prestação continuada para idosos: mudanças recentes e os direitos sociais | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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