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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Nicolitt, André | - |
Autor(es): dc.contributor | Nicolitt, André | - |
Autor(es): dc.contributor | Boechat, Alexandra Villela | - |
Autor(es): dc.contributor | Abdala, Mayara Nicolitt | - |
Autor(es): dc.creator | Novo, Rian Ferreira Furlani | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T18:24:05Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T18:24:05Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2019-08-06 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2019-08-06 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2018 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/10742 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/769805 | - |
Descrição: dc.description | O presente trabalho visa abordar a quebra da cadeia de custódia da prova e seus desdobramentos no processo penal brasileiro, com uma abordagem que objetiva explorar questões basilares acerca do processo penal, sobre a busca da verdade quanto as provas e questões primordiais da teoria geral da prova, percorrendo um caminho de conhecimento que construirá o tema principal com maior segurança e legitimidade possível. De fato, nos últimos anos, o tema tem ganhado maior notoriedade a ponto de merecer uma análise aprofundada da sua conceituação, desdobramentos e relevância como forma de garantir a confiabilidade da prova produzida no processo penal desde o momento da colheita da evidência até o momento da valoração pelo órgão julgador, sendo possível saber e verificar a sua cronologia de existência. Será explorado a base legal que regulamenta o referido instituto com o intuito de analisar as consequências que podem ser vistas caso o instituto da cadeia de custódia seja desrespeitado ou violado, sempre à luz dos princípios constitucionais. Será apontado os desdobramentos dessas violações à cadeia de custódia da prova, demonstrando a incidência da ilicitude da fonte de prova e a repercussão em provas derivadas, além de jurisprudências que abordaram o referido tema. | - |
Descrição: dc.description | The present work aims to address the break on the chain of custody and its unfolding in the Brazilian criminal process, with an approach that aims to explore basic questions about the criminal process, about the search for truth regarding the evidence and primordial issues of the general theory of proof, traversing a path of knowledge that will build the main theme with greater security and legitimacy. In fact, in recent years, the issue has gained greater prominence to the point of deserving an in-depth analysis of its conceptualization, unfolding and relevance as a way of guaranteeing the reliability of the evidence produced in the criminal process from the moment of the collection of the evidence until the moment of the judgment, and it is possible to know and verify its chronology of existence. The legal basis that regulates this institute will be explored in order to analyze the consequences that can be seen if the institute of the chain of custody is disrespected or violated, always in the spot of constitutional principles. It will be pointed out the consequences of these violations to the chain of custody of the evidence, demonstrating the incidence of the unlawfulness of the source of evidence and the repercussion on derived evidence, in addition to jurisprudence that addressed the said topic. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Publicador: dc.publisher | Universidade Federal Fluminense | - |
Publicador: dc.publisher | Niterói | - |
Direitos: dc.rights | openAccess | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Cadeia de custódia | - |
Palavras-chave: dc.subject | quebra da cadeia de custódia | - |
Palavras-chave: dc.subject | Prova criminal | - |
Palavras-chave: dc.subject | Processo penal | - |
Palavras-chave: dc.subject | Persecução penal | - |
Palavras-chave: dc.subject | Chain of custody | - |
Palavras-chave: dc.subject | breaking the chain of custody | - |
Título: dc.title | A quebra da cadeia de custódia da prova penal | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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