Panorama das contribuições especiais (sui generis) à luz do direito tributário brasileiro

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorDe Carli, Ana Alice-
Autor(es): dc.contributorCastro, Carla Appollinario de-
Autor(es): dc.contributorSoares, Bruno de Paula-
Autor(es): dc.creatorPena, Bianca Mendes-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:22:17Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:22:17Z-
Data de envio: dc.date.issued2021-08-05-
Data de envio: dc.date.issued2021-08-05-
Data de envio: dc.date.issued2019-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/22841-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/769209-
Descrição: dc.descriptionEste trabalho tem por objeto de estudo a análise das contribuições especiais (sui generis) no direito brasileiro, com vistas a demonstrar as suas peculiaridades, dadas às finalidades de cada uma. Assim, delineou-se um paralelo entre o papel socioeconômico dessas espécies tributárias e, bem assim, seu arcabouço normativo e as competências para instituí-las. Explorou-se alguns pontos, abordando de forma mais especifica algumas contribuições especiais, à luz do direito tributário brasileiro. Sob a perspectiva metodológica, adotou-se o tipo de pesquisa descritiva, pautada em literatura sobre o tema e na legislação brasileira-
Descrição: dc.descriptionThe purpose of this work is to analyze the special contributions (sui generis) in brazilian law, in order to demonstrate their peculiarities, given the purposes of each one. Thus, a parallel was drawn between the socioeconomic role of these tributary species and their normative framework, the competences to institute them. Some points were explored, addressing in a more specific way some special contributions, in light of Brazilian tax law. From a methodological perspective, the type of descriptive research was adopted, based on literature on the subject and on Brazilian legislation-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectContribuição especial-
Palavras-chave: dc.subjectContribuição sui generis-
Palavras-chave: dc.subjectDireito tributário brasileiro-
Palavras-chave: dc.subjectDireito tributário-
Palavras-chave: dc.subjectSistema tributário nacional-
Palavras-chave: dc.subjectContribuição previdenciária-
Palavras-chave: dc.subjectSpecial contribution-
Palavras-chave: dc.subjectSui generis contribution-
Palavras-chave: dc.subjectBrazilian tax law-
Título: dc.titlePanorama das contribuições especiais (sui generis) à luz do direito tributário brasileiro-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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