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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | De Carli, Ana Alice | - |
Autor(es): dc.contributor | Castro, Carla Appollinario de | - |
Autor(es): dc.contributor | Soares, Bruno de Paula | - |
Autor(es): dc.creator | Pena, Bianca Mendes | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T18:22:17Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T18:22:17Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2021-08-05 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2021-08-05 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2019 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/22841 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/769209 | - |
Descrição: dc.description | Este trabalho tem por objeto de estudo a análise das contribuições especiais (sui generis) no direito brasileiro, com vistas a demonstrar as suas peculiaridades, dadas às finalidades de cada uma. Assim, delineou-se um paralelo entre o papel socioeconômico dessas espécies tributárias e, bem assim, seu arcabouço normativo e as competências para instituí-las. Explorou-se alguns pontos, abordando de forma mais especifica algumas contribuições especiais, à luz do direito tributário brasileiro. Sob a perspectiva metodológica, adotou-se o tipo de pesquisa descritiva, pautada em literatura sobre o tema e na legislação brasileira | - |
Descrição: dc.description | The purpose of this work is to analyze the special contributions (sui generis) in brazilian law, in order to demonstrate their peculiarities, given the purposes of each one. Thus, a parallel was drawn between the socioeconomic role of these tributary species and their normative framework, the competences to institute them. Some points were explored, addressing in a more specific way some special contributions, in light of Brazilian tax law. From a methodological perspective, the type of descriptive research was adopted, based on literature on the subject and on Brazilian legislation | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Contribuição especial | - |
Palavras-chave: dc.subject | Contribuição sui generis | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito tributário brasileiro | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito tributário | - |
Palavras-chave: dc.subject | Sistema tributário nacional | - |
Palavras-chave: dc.subject | Contribuição previdenciária | - |
Palavras-chave: dc.subject | Special contribution | - |
Palavras-chave: dc.subject | Sui generis contribution | - |
Palavras-chave: dc.subject | Brazilian tax law | - |
Título: dc.title | Panorama das contribuições especiais (sui generis) à luz do direito tributário brasileiro | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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