Atenção:
O eduCAPES é um repositório de objetos educacionais, não sendo responsável por materiais de terceiros submetidos na plataforma. O usuário assume ampla e total responsabilidade quanto à originalidade, à titularidade e ao conteúdo, citações de obras consultadas, referências e outros elementos que fazem parte do material que deseja submeter. Recomendamos que se reporte diretamente ao(s) autor(es), indicando qual parte do material foi considerada imprópria (cite página e parágrafo) e justificando sua denúncia.
Caso seja o autor original de algum material publicado indevidamente ou sem autorização, será necessário que se identifique informando nome completo, CPF e data de nascimento. Caso possua uma decisão judicial para retirada do material, solicitamos que informe o link de acesso ao documento, bem como quaisquer dados necessários ao acesso, no campo abaixo.
Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada. Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional. Porém, ao deixar de informar seu e-mail, um possível retorno será inviabilizado e/ou sua denúncia poderá ser desconsiderada no caso de necessitar de informações complementares.
Metadados | Descrição | Idioma |
---|---|---|
Autor(es): dc.contributor | Abreu, Júlio Cesar Andrade de | - |
Autor(es): dc.contributor | Vasconcellos, Bianca Louzada Xavier | - |
Autor(es): dc.contributor | Vaz, Douglas de Toledo | - |
Autor(es): dc.contributor | Estevez, Alejandra Luisa Magalhães | - |
Autor(es): dc.creator | Nóvoa, Monique Pereira | - |
Autor(es): dc.creator | Souza, Priscila Figueiredo de | - |
Autor(es): dc.creator | Oliveira, Aline Souza de | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T18:21:54Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T18:21:54Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2021-01-24 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2021-01-24 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2018 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/16758 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/769096 | - |
Descrição: dc.description | O presente artigo tem o intuito de demonstrar, de forma objetiva, a atuação da Política Nacional do Meio Ambiente (lei 6.938) em prol do desenvolvimento sustentável. Por esse motivo, buscou-se exemplificar sua atuação por meio de um de seus instrumentos, o licenciamento ambiental. Esse recurso é um dos mais importantes para a pesquisa por estabelecer normas e regulamentos a serem seguidos por empreendimentos, a fim de que estes mantenham níveis baixos de degradação ao meio ambiente. O histórico da lei, seu modo de atuação e sua finalidade são apresentados com base em pesquisa documental e bibliográfica. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | openAccess | - |
Direitos: dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Política Nacional do Meio Ambiente | - |
Palavras-chave: dc.subject | Licenciamento ambiental | - |
Palavras-chave: dc.subject | Desenvolvimento sustentável | - |
Palavras-chave: dc.subject | Meio ambiente | - |
Palavras-chave: dc.subject | Preservação ambiental | - |
Título: dc.title | Política Nacional do Meio Ambiente: o licenciamento ambiental como facilitador do desenvolvimento sustentável | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma: