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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Santos, Carlos Victor Nascimento dos | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/4069071203508380 | - |
Autor(es): dc.contributor | Gonçalves, Priscila Petereit de Paola | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/3335676792859375 | - |
Autor(es): dc.contributor | Callegari, José Antonio | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/6315272077158811 | - |
Autor(es): dc.creator | Soares, Bruna Gouvea | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T18:21:43Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T18:21:43Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-01-24 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-01-24 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://app.uff.br/riuff/handle/1/32059 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/769040 | - |
Descrição: dc.description | O presente trabalho busca analisar a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do processo do trabalho, mais especificamente na execução trabalhista, ante às inovações trazidas no bojo de seu código próprio. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica visa, em síntese, dar efetividade às execuções de títulos judiciais ou extrajudiciais cujas prerrogativas processuais ordinárias não lhe restaram suficientes, de modo a afastar, temporariamente, a autonomia patrimonial existente entre os sócios e sociedade. Justifica a escolha do tema, basicamente, a necessidade de se analisar quais impactos a desconsideração da personalidade jurídica pode vir a ter para o trabalhador e também para a empresa, considerando as funções sociais constitucionalmente delimitadas para ambas. Para alcançar o objeto do estudo, adota-se a seguinte metodologia: análise da legislação, da doutrina especializada e do posicionamento jurisprudencial quanto ao tema na jurisdição do TRT1 | - |
Descrição: dc.description | This paper seeks to analyze the application of disregard for legal personality in the labor process, more specifically in labor enforcement, in view of the innovations brought within its own code. The incident of disregard of legal personality aims, in summary, to give effect to executions of judicial or extrajudicial documents whose ordinary procedural prerogatives did not remain sufficient, in order to temporarily remove the patrimonial autonomy existing between the partners and society. To achieve the object of the study, the following methodology is adopted: analysis of legislation, specialized doctrine and jurisprudential positioning on the subject in the jurisdiction of TRT1 | - |
Descrição: dc.description | 58 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Personalidade jurídica | - |
Palavras-chave: dc.subject | Desconsideração | - |
Palavras-chave: dc.subject | Incidente | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito do trabalho | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito processual | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito do trabalho | - |
Palavras-chave: dc.subject | Execução trabalhista | - |
Palavras-chave: dc.subject | Legal personality | - |
Palavras-chave: dc.subject | Disregard | - |
Palavras-chave: dc.subject | Incident | - |
Palavras-chave: dc.subject | Labor law | - |
Palavras-chave: dc.subject | Procedural law | - |
Título: dc.title | IDPJ: efetividade e preservação da empresa na execução trabalhista | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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