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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Silva, Carlos Eduardo Cunha Martins | - |
Autor(es): dc.contributor | Silva, Rodrigo Fernandes da | - |
Autor(es): dc.contributor | Mendonça, Julia Reis da Silva | - |
Autor(es): dc.contributor | Lima, Cláudia Henschel de | - |
Autor(es): dc.creator | Damasceno, Larissa Aline Lopes | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T18:21:20Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T18:21:20Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2022-01-10 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2022-01-10 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2020 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://app.uff.br/riuff/handle/1/24168 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/768914 | - |
Descrição: dc.description | A postura inquisitória por vezes adotada pelos juízes na instrução criminal é o objeto central de análise deste trabalho. Nesse sentido, buscou-se compreender se os traços inquisitoriais da elaboração da legislação processual penal brasileira ainda influenciam em um agir superegoico do juiz, capaz de mitigar a subjetividade do acusado. A partir de uma pesquisa de caráter teórico, lastreada em uma investigação histórica, buscou-se conhecer as intenções do legislador do Código de Processo Penal de 1941 em sua exposição de motivos, bem como a origem dos sistemas processuais penais, a fim de se identificar possíveis marcas inquisitoriais presentes na práxis jurídica dos dias atuais. Na tentativa de se traçar um possível paralelo entre o juiz inquisidor e o Superego, estabeleceu-se um estudo multidisciplinar entre Direito Processual Penal, Criminologia Crítica e Psicanálise. Uma vez que o Superego, instância psíquica estudada pela teoria psicanalítica de Freud, constitui uma relação autoritária, narcísica e não dialética com o sujeito, procurou-se verificar, com o estudo de possíveis manifestações inquisitórias do juiz criminal, as semelhanças entre essas duas figuras, sendo a busca pela verdade o principal elo que as conecta. Na busca por um aliviamento psíquico, a subjetividade do acusado pode ser mitigada pela produção de uma confissão não espontânea. Na tentativa de se resguardar a imparcialidade necessária ao magistrado na lida com o acusado, constatou-se que a mentalidade inquisitória presente no juiz de caráter inquisidor é fruto do pensamento hegemônico do Judiciário sobre o acusado, em razão das origens do processo penal brasileiro. Diante disso, entende-se que o Código de Processo Penal de 1941 urge de uma atualização significativa, acompanhada de uma mudança de mentalidade nos agentes que o instrumentalizam, em especial, o juiz criminal | - |
Descrição: dc.description | The inquisitorial position repeatedly adopted by criminal judges is the central object of the present research. It aims to understand if the inquisitorial signs of the Brazilian criminal procedural’s elaboration still has influence in a judge’s super egoic acting, which is able to mitigate the defendant’s subjectivity. Through a theoretical research, based in a historical investigation, it intends to understand the aims of the legislator of 1941’s Criminal Procedure Code, in its explanatory statement, and the criminal procedural systems’ origin, to identify inquisitorial marks in the current legal practice. In an attempt to draw a parallel between the inquisitor judge and Superego, it makes a multidisciplinary study which includes Criminal Procedure, Critical Criminology and Psychoanalysis. Considering that Superego, a psychic instance studied by Freud’s psychoanalysis, constitutes in an authoritarian, narcissistic and non-dialectic relation with the subject, this research verifies, based on the study of criminal judge’s possible inquisitorial manifestations, the resemblances between both of them, and the search for truth as the main link that connects them. Searching for a psychic reliever, the defendant’s subjectivity can be dwindled by the production of a non-spontaneous confession. Trying to protect the judge’s required impartiality in dealing with the defendant, the present research verifies that inquisitor judge’s inquisitorial mentality is a result of Judiciary’s hegemonic thinking about the defendant, due to brazilian criminal procedural’s origin. Because of that, it understands that 1941’s Criminal Procedure Code needs a significant update accompanied by a mindset changing in the agents who instrumentalize it the criminal judge | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Processo penal | - |
Palavras-chave: dc.subject | Mentalidade inquisitória | - |
Palavras-chave: dc.subject | Psicanálise | - |
Palavras-chave: dc.subject | Juiz e superego | - |
Palavras-chave: dc.subject | Legislador brasileiro | - |
Palavras-chave: dc.subject | Teoria psicanalítica | - |
Palavras-chave: dc.subject | Subjetividade | - |
Palavras-chave: dc.subject | Criminal procedure | - |
Palavras-chave: dc.subject | Inquisitorial mentality | - |
Palavras-chave: dc.subject | Psychoanalysis | - |
Palavras-chave: dc.subject | Judge and super-ego | - |
Título: dc.title | A mentalidade inquisitória do processo penal brasileiro: reflexões acerca da postura superegoica do juiz | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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