A Lei 12.244 de 24 de maio de 2010: sua aplicação nas escolas municipais de Niterói

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorLück, Esther Hermes-
Autor(es): dc.contributorSouza, Elisabete Gonçalves-
Autor(es): dc.contributorAndrade, Julietti-
Autor(es): dc.creatorSouza, Aline Loureiro-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:20:31Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:20:31Z-
Data de envio: dc.date.issued2022-02-10-
Data de envio: dc.date.issued2022-02-10-
Data de envio: dc.date.issued2018-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://app.uff.br/riuff/handle/1/24548-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/768631-
Descrição: dc.descriptionO presente trabalho tem como tema de pesquisa a verificação da aplicação da Lei 12.244/2010, a qual institui a universalização das bibliotecas nas escolas do país, nas escolas da rede municipal de ensino da cidade de Niterói. Assim, primeiramente, é apresentada a conjuntura histórica da educação brasileira, através de pesquisa bibliográfica, apresentando alguns modelos educacionais fracassados os quais o Brasil vivenciou ao longo dos anos e que deixou marcas em sua atual realidade. O insucesso na promoção da educação no país verifica-se, igualmente, nas articulações para a criação de bibliotecas nas escolas, o que se identifica ao fazer uma análise das políticas públicas voltadas para a promoção da leitura e da biblioteca escolar. Dentre as políticas públicas apresentadas, além da Lei 12.244/2010, as mais relevantes são a Lei 7.383/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de bibliotecas nas escolas do estado do Rio de Janeiro, e o Decreto 11.091/2012, que institui as bibliotecas escolares na rede de ensino da cidade de Niterói. Assim, o trabalho evidencia, no Brasil, um cenário de discursos e leis sobre educação e bibliotecas escolares, os quais, sem planejamento e engajamento, não efetivaram a melhoria daquela e, tampouco, a existência desta.-
Descrição: dc.descriptionThe present study has as a research theme the verification of the application of Law 12244/2010, which establishes the universalization of libraries in the country 's schools, in the schools of the municipal education network of the city of Niterói. Thus, first, the historical context of Brazilian education is presented through bibliographic research, presenting some failed educational models that Brazil has experienced over the years and that left marks in its current reality. The failure to promote education in the country also occurs in the articulations for the creation of libraries in schools, which is identified in the analysis of public policies aimed at promoting reading and the school library. Among the public policies presented, in addition to Law 12.244 / 2010, the most relevant are Law 7,383 / 2016, which deals with the compulsory existence of libraries in schools in the state of Rio de Janeiro, and Decree 11,091 / 2012, which establishes the school libraries in the educational network of the city of Niterói. Thus, the work shows in Brazil a scenario of discourses and laws on education and school libraries, which, without planning and engagement, did not effect the improvement of that and, neither, the existence of this.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherUniversidade Federal Fluminense-
Publicador: dc.publisherNiterói-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectBiblioteca escolar-
Palavras-chave: dc.subjectLei 12.244/2010-
Palavras-chave: dc.subjectEducação-
Palavras-chave: dc.subjectPolíticas públicas-
Palavras-chave: dc.subjectBiblioteca escolar-
Palavras-chave: dc.subjectPolítica pública-
Palavras-chave: dc.subjectSchool library-
Palavras-chave: dc.subjectEducation-
Palavras-chave: dc.subjectPublic policies-
Palavras-chave: dc.subjectLaw 12.244/2010-
Título: dc.titleA Lei 12.244 de 24 de maio de 2010: sua aplicação nas escolas municipais de Niterói-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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