Atenção: Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada.
Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional
Metadados | Descrição | Idioma |
---|---|---|
Autor(es): dc.contributor | Pimentel, Fernanda Pontes | - |
Autor(es): dc.contributor | Castro, André Hacl | - |
Autor(es): dc.contributor | Porto, Paola de Andrade | - |
Autor(es): dc.creator | Carvalho, Letícia de Fátima Faria de | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T18:20:09Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T18:20:09Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2016-10-13 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2016-10-13 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2016 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/2457 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/768510 | - |
Descrição: dc.description | O presente trabalho busca aprofundar-se no estudo da lei nº 13.058 de 22 de dezembro de 2014 que introduziu a nova ótica do instituto da guarda compartilhada no direito brasileiro. Não obstante já ter sofrido alterações com a lei nº11. 698/2008 foi o diploma legal mais recente que introduziu a principal inovação, na qual adota-se como regra a modalidade de guarda compartilhada após o rompimento do casal e, portanto, perfazendo uma releitura do direito de convivência e do poder familiar. | - |
Descrição: dc.description | This work aims to deepen into the study of the Law 13.058, enacted in December 22, 2014, that introduced the new perspective of the Institute of joint custody in Brazilian law. Despite the changes implemented by the law 11. 698/2008 it was the latest legislation that introduced the main innovation, which is adopted as a rule the form of joint custody after the breakup of the couple and, therefore, making a reinterpretation of the right of living and family power | - |
Descrição: dc.description | 70 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Publicador: dc.publisher | Universidade Federal Fluminense | - |
Publicador: dc.publisher | Niterói | - |
Direitos: dc.rights | openAccess | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Guarda compartilhada | - |
Palavras-chave: dc.subject | Legislação | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito a convivência | - |
Palavras-chave: dc.subject | Poder familiar | - |
Palavras-chave: dc.subject | Guarda compartilhada | - |
Palavras-chave: dc.subject | Poder familiar | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito de visita | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direitos da criança | - |
Palavras-chave: dc.subject | Relações familiares | - |
Palavras-chave: dc.subject | Joint custody | - |
Palavras-chave: dc.subject | Legislation | - |
Palavras-chave: dc.subject | The right to family coexistence | - |
Palavras-chave: dc.subject | Family power | - |
Título: dc.title | A nova perspectiva do instituto da guarda compartilhada | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma: