O discurso parlamentar sobre o enfrentamento ao trabalho análogo ao escravo no Brasil contemporâneo

Registro completo de metadados
MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorGóis, João Bosco Hora-
Autor(es): dc.contributorSilva, Jane Santos da-
Autor(es): dc.contributorTeixeira, Kamila Cristina da Silva-
Autor(es): dc.contributorAlchorne, Sindely Chahim de Avellar-
Autor(es): dc.contributorPinheiro, João Luis Alves-
Autor(es): dc.creatorCosta, Eduardo Antonio Resende Homem da-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:18:50Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:18:50Z-
Data de envio: dc.date.issued2021-10-03-
Data de envio: dc.date.issued2021-10-03-
Data de envio: dc.date.issued2019-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/23459-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/768061-
Descrição: dc.descriptionO trabalho escravo, forçado ou análogo ao escravo são formas de trabalho inseridas em um contexto de produção material em qualquer etapa da história. Entende-se neste trabalho que a responsabilidade pela legislação, fiscalização e punição do problema é do Estado. Ele é o foro por excelência em que as políticas públicas se materializam. Isso ocorre a partir de uma interação de forças com interesses nem sempre nítidos que são presumidamente representadas por elementos aos quais pertencem ou servem. Daí a importância de analisar e qualificar as suas manifestações para que se compreenda a correlação de forças presentes, as contradições e conflitos que impediam a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 57/1999. Esta tramitou por 15 anos até se transformar na Emenda Constitucional nº 81/2014 – EC 81/2014 e deu nova redação ao artigo 243 da Constituição Federal. Esta pesquisa baseou-se na hipótese de que o enfrentamento do trabalho análogo ao escravo no Brasil contemporâneo foi limitado por ações reativas, reacionárias e protelatórias que se manifestaram no legislativo federal. Examinou-se a maneira como o tema foi percebido ou abordado através de pesquisa de discursos no legislativo federal ao longo do tempo de tramitação da PEC. Foi utilizada análise qualitativa com tratamento dos dados através da Análise Crítica do Discurso (ACD). Os resultados sugerem que houve uma busca por deslegitimar a atuação do Estado no combate ao problema e em paralelo a isso bloquear a aprovação da PEC. Quando isso não fosse possível, descaracterizá-la de maneira a esvaziar a sua eficácia. Independentemente de não ser possível afirmar que houve uma organização e o planejamento dessas estratégias, elas foram percebidas nos discursos, agrupadas e categorizadas em seis formas de atitude diante do problema. Nesse sentido, também foram eficazes tornando o produto final, a EC 81/2014, estéril até o presente momento, pois depende de regulamentação específica que ainda não foi concretizada-
Descrição: dc.descriptionSlavery, forced labor or labor analogous to slavery are forms of labor inserted in the context of material production at any stage of history. It is understood in this paper that the responsibility for the legislation, supervision, and punishment of the problem rests with the state. It is the quintessential forum in which public policy materializes. This occurs from an interaction of forces with not always clear interests that are presumably represented by elements to which they belong or serve. Hence the importance of analyzing and qualifying their manifestations to understand the correlation of present forces, the contradictions, and conflicts that prevented the approval of the Constitutional Amendment Proposal - PEC 57/1999. It took 15 years for the PEC to become Constitutional Amendment 81/2014 - EC 81/2014. This research was based on the hypothesis that the struggle against labor analogous to slavery in Brazil was limited by reactive, reactionary and delaying actions that manifested themselves in the federal legislature. It was examined the way the theme was perceived or approached in the Brazilian legislature through research of discourses in the federal legislature over the course of the PEC. Qualitative analysis was used with data treatment through Critical Discourse Analysis (CDA). The results suggest that there was a search to delegitimize the State's action to struggle the problem and at the same time block the PEC approval. When this was no longer possible, recharacterize it in such a way as to render it ineffective. Even though it was not possible to say that there were an organization and the planning of these strategies, they were perceived in the speeches and categorized into six forms of attitude towards the problem. In this sense, they were also effective in making the final product, EC 81/2014, sterile to date, as it depends on specific regulations that have not yet been implemented-
Descrição: dc.description245 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectTrabalho análogo ao escravo-
Palavras-chave: dc.subjectEscravidão moderna-
Palavras-chave: dc.subjectPolíticas sociais-
Palavras-chave: dc.subjectAnálise de discurso-
Palavras-chave: dc.subjectTrabalho escravo-
Palavras-chave: dc.subjectEscravidão-
Palavras-chave: dc.subjectPolítica social-
Palavras-chave: dc.subjectAnálise do discurso-
Palavras-chave: dc.subjectModernidade-
Palavras-chave: dc.subjectBrasil-
Palavras-chave: dc.subjectLabor analogous to slavery-
Palavras-chave: dc.subjectModern slavery-
Palavras-chave: dc.subjectSocial politics-
Palavras-chave: dc.subjectDiscourse analysis-
Palavras-chave: dc.subjectBrazil-
Título: dc.titleO discurso parlamentar sobre o enfrentamento ao trabalho análogo ao escravo no Brasil contemporâneo-
Tipo de arquivo: dc.typeTese-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

Não existem arquivos associados a este item.