Gestão pública e participação democrática: uma análise de um município do Sul-Fluminense

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorAbreu, Júlio César Andrade de-
Autor(es): dc.contributorMonteiro, Cristiano Fonseca-
Autor(es): dc.contributorSanabio, Marcos Tanure-
Autor(es): dc.creatorBatista, Weslei Jardim-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:18:43Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:18:43Z-
Data de envio: dc.date.issued2018-05-10-
Data de envio: dc.date.issued2018-05-10-
Data de envio: dc.date.issued2015-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/6451-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/768014-
Descrição: dc.descriptionEsta dissertação tem como objetivo analisar as formas de participação existentes no município de Resende-RJ e compreender de que maneira elas tem influenciado no processo de tomada de decisão do governo local, observando o recorte temporal de 2009 a 2014. A pesquisa é relevante pelas seguintes razões: há um interesse crescente, tanto na pesquisa acadêmica como na prática governamental, em analisar as formas de interação entre Estado e cidadãos, especialmente no que se refere à participação popular; apesar da região Sul-Fluminense ser considerada uma região econômica e socialmente bastante importante, existem poucos estudos sobre a temática analisando sua realidade, o que evidencia uma lacuna no conhecimento; o município de Resende tem procurado avançar na instituição de mecanismos de participação da sociedade em sua gestão tendo, inclusive, em sua estrutura administrativa uma secretaria destinada exclusivamente para tratar assuntos relativos à participação da sociedade em suas ações, o que não pode ser observado em outros municípios Sul-Fluminenses; e tendo em vista que no Brasil o processo de avaliação do funcionamento de mecanismos de participação é ainda muito incipiente, faz-se necessário avaliar em que medida esses espaços têm cumprido (ou não) efetivamente os seus objetivos. Em termos metodológicos, a pesquisa está estruturada em quatro etapas: análise bibliométrica da produção científica relativa ao tema em estudo, com o intuito de aprofundar o arcabouço teórico sobre o assunto e identificar possibilidades de avanço na pesquisa; verificação da utilização do Sistema de Ouvidoria como instrumento de monitoramento e avaliação de políticas públicas e percepção de integrantes de conselhos gestores e lideranças comunitárias do município de Resende quanto à utilização desse tipo de mecanismo como forma de participação social no processo de tomada de decisão do governo local; verificação do discurso de integrantes de conselhos gestores e lideranças comunitárias desse município quanto à participação social no processo de tomada de decisão do governo local, utilizando a metodologia do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC); e identificação das instâncias e instrumentos de participação social existentes em Resende e visão de gestores públicos locais sobre a participação democrática no processo de tomada de decisão. Os resultados da pesquisa apontam que, tanto no discurso de integrantes de conselhos gestores e lideranças comunitárias como na visão dos gestores públicos locais, a participação popular no município pode ser apontada como frágil, tímida e sem repercussão, não podendo ser considerada efetiva. A Ouvidoria e os conselhos gestores foram apontados como os meios de participação mais efetivos do município e, ainda, como os mecanismos que têm influenciado diretamente no processo decisório na administração pública local. Cabe destacar que o governo local está buscando ampliar a participação social em suas ações com a implementação (prevista ainda para esse ano) em sua Ouvidoria de um aplicativo urbano para smartphone, o Colab. Esse aplicativo surge como uma ferramenta de gestão participativa e, ao mesmo tempo, como um importante mecanismo de controle social.-
Descrição: dc.descriptionThis thesis aims to analyze existing forms of participation in the municipality of Resende-RJ and understand how they have influenced the decision-making process of local government, observing the time frame from 2009 to 2014. The research is relevant for the following reasons: there is a growing interest both in academic research and in government practice, to examine ways of interaction between state and citizens, especially with regard to popular participation; although the South Fluminense region is considered an economic region and socially very important, there are few studies on the subject by analyzing their reality, which highlights a gap in knowledge; the municipality of Resende has sought to advance the establishment of mechanisms of participation of society in its management and has also in its administrative structure an office dedicated exclusively to treat matters relating to the participation of society in their actions, which can not be observed in other South Fluminense municipalities; and considering that in Brazil the evaluation process of the operating mechanisms of participation is still in its infancy, it is necessary to assess to what extent these spaces have met (or not) effectively their goals. In terms of methodology, the research is divided into four steps: bibliometric analysis of scientific literature on the subject being studied, in order to deepen the theoretical framework on the subject and identify improvement opportunities in research; verify the use of the Ombudsman system as instrument for monitoring and evaluation of public policies and perception management councils members and community leaders in the city of Resende as the use of such mechanism as a form of social participation in decision- decision of the local government; verification of discourse advice of members managers and community leaders of this city as social participation in the decision-making process of local government, using the methodology of the Discourse of Collective Subject (DSC); and identification of the bodies and instruments of social participation exist in Resende and vision of local policy makers on democratic participation in the decision-making process. The survey results show that, both in the discourse of management councils members and community leaders as in the vision of local public managers, popular participation in the city can be identified as fragile, shy and without repercussions and can not be considered effective. The Ombudsman and the management councils were identified as the most effective means of participation of the municipality and also as mechanisms that have influenced directly in decision-making in local government. It should be noted that the local government is seeking to expand social participation in their actions with the implementation (scheduled yet for this year) in their Ombudsman of an urban smartphone application, the Colab. This application comes as a participatory management tool and at the same time, as an important mechanism of social control.-
Descrição: dc.description99 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherUniversidade Federal Fluminense-
Publicador: dc.publisherVolta Redonda-
Direitos: dc.rightsopenAccess-
Direitos: dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectParticipação social-
Palavras-chave: dc.subjectSul-fluminense-
Palavras-chave: dc.subjectTomada de decisão-
Palavras-chave: dc.subjectOuvidorias-
Palavras-chave: dc.subjectDiscurso do sujeito coletivo-
Palavras-chave: dc.subjectParticipação social-
Palavras-chave: dc.subjectTomada de decisão-
Palavras-chave: dc.subjectGestão pública-
Palavras-chave: dc.subjectOuvidoria-
Palavras-chave: dc.subjectSocial participation-
Palavras-chave: dc.subjectSouth fluminense-
Palavras-chave: dc.subjectDecision taking-
Palavras-chave: dc.subjectOmbudsman-
Palavras-chave: dc.subjectDiscourse of collective subject-
Título: dc.titleGestão pública e participação democrática: uma análise de um município do Sul-Fluminense-
Tipo de arquivo: dc.typeDissertação-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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