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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Ribeiro, Gladys Sabina | - |
Autor(es): dc.contributor | Neves, Edson Alvisi | - |
Autor(es): dc.contributor | Lima, Roberto Kant | - |
Autor(es): dc.contributor | Grinberg, Keila | - |
Autor(es): dc.contributor | Mendes, José Aurivaldo Sacchetta Ramos | - |
Autor(es): dc.creator | Pinto, Bárbara Lisboa | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T18:18:31Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T18:18:31Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2023-01-17 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2023-01-17 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://app.uff.br/riuff/handle/1/27604 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/767938 | - |
Descrição: dc.description | O presente estudo aborda as diversas práticas e ideologias sobre o “menor” no campo do Direito Penal e dos Tribunais Criminais do Distrito Federal no final do século XIX e início do século XX. As reflexões se desenvolvem a partir da década de 1890, no início do período Republicano. Neste momento, novas concepções sobre o Direito se estabeleceram no Brasil, dando uma nova dimensão às noções de crime e criminoso. A recepção de algumas idéias do Positivismo incrementou os debates, possibilitando a discussão de novos temas no terreno do Direito. O contexto do pósabolição, da inserção no trabalho livre, da pobreza e das questões étnico-raciais é considerado na conjuntura da temática do “menor”. Ao longo da pesquisa, buscou-se mapear as várias visões que se construíram sobre o “menor”, assim como as posições da sociedade quando este estava na condição de réu. Para tal abordagem foram utilizadas algumas obras de doutrina do Direito Penal e Processual Penal, assim como a legislação. Portanto, o propósito da pesquisa é fazer uma discussão sobre o “menor” pela ótica da doutrina do Direito e da prática burocrática dos Tribunais, onde se explicitavam os conflitos da sociedade. Para essa análise foram também utilizados os processos criminais da década de 1890 da Comarca do I Tribunal do Júri, no Rio de Janeiro. | - |
Descrição: dc.description | The present study is about practical and ideologies concerned to “minor” in the Criminal law’s and the Criminal Courts’ of the Federal District in the end of XIX century and beginning of Republican period. The analises develop from the decade of 1890, to the beginning of Republican period. At this moment, new conceptions on the Right had established in Brazil, giving a new dimension to knowledge’s crime and criminal. The Positivism’s ideas developed debates, making possible a new discussing. The context of the after-abolition, of the insertion in the free work, of the poverty and the ethnic-racial questions are considered in the conjuncture of the thematic one of the “minor”. Throughout the research, one searched to mapear the some visions that had constructed about “minor”, as well this one was in the male defendant condition. For such study some workmanships of doctrine of Criminal the Criminal law and Procedural had been used, as well as the legislation. So, this research is to make a discussion about “minor” at the optics of doctrine of the practical Right and the bureaucratic one of the Courts, where the society’s conflicts appeared. For this analysis were to included the proceedings criminal’s of the decade of 1890 of the Judicial district of the I Court of the Jury, in Rio de Janeiro. | - |
Descrição: dc.description | 247 p. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | História social | - |
Palavras-chave: dc.subject | Criança | - |
Palavras-chave: dc.subject | Assistência social | - |
Palavras-chave: dc.subject | Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990) | - |
Título: dc.title | Ideologias e práticas dos tribunais criminais no Distrito Federal no tratamento de "menores" (1890-1912) | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Tese | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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