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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Casagrande, Cassio Luis | - |
Autor(es): dc.contributor | Casagrande, Cassio Luis | - |
Autor(es): dc.contributor | Freire, Karine Abreu | - |
Autor(es): dc.contributor | Lemos, Victor Hugo Pacheco | - |
Autor(es): dc.creator | ARAUJO, Carlos | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T18:18:22Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T18:18:22Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2019-08-05 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2019-08-05 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/10716 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/767885 | - |
Descrição: dc.description | O objetivo deste artigo é examinar a problemática acerca da inconstitucionalidade superveniente no Brasil, sob as análises jurisprudenciais e doutrinárias, demonstrando o contraste entre o entendimento hodierno do Supremo Tribunal Federal e o modelo constitucional adotado. Pautando-se em uma metodologia de averiguação dos julgados desta Corte e da cognição desenvolvida pelos autores que se debruçam sobre o tema, seja nacional, seja internacional. Nesse diapasão, o presente artigo científico busca analisar as formas de inconstitucionalidade superveniente no novo paradigma constitucional democrático brasileiro e levantar as repercussões jurídicas e fáticas, examinando os seus desmembramentos. Dessa forma, ao fim, serão apontadas as competências e possíveis caminhos a serem percorridos pela jurisdição constitucional dentro do Controle de Constitucionalidade. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Publicador: dc.publisher | Niterói | - |
Direitos: dc.rights | openAccess | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Inconstitucionalidade superveniente | - |
Palavras-chave: dc.subject | Controle de constitucionalidade | - |
Palavras-chave: dc.subject | Inconstitucionalidade superveniente | - |
Palavras-chave: dc.subject | Teoria da recepção | - |
Palavras-chave: dc.subject | Mutação constitucional | - |
Palavras-chave: dc.subject | Controle de constitucionalidade | - |
Palavras-chave: dc.subject | Supremo Tribunal Federal | - |
Título: dc.title | O fenômeno da inconstitucionalidade superveniente à luz da Constituição de 1988 | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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