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A pessoa humana em bartolomé de las casas: o direito natural dos indígenas na controvérsia de valladolid
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/767849
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Gonçalves, Marcus Fabiano | - |
| Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/7436799669491341 | - |
| Autor(es): dc.contributor | Silva, Monica Paraguassu Correia da | - |
| Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/9941240295304198 | - |
| Autor(es): dc.contributor | Brocco, Pedro Dalla Bernardina | - |
| Autor(es): dc.contributor | Albuquerque, Antonio Armando Ulian do Lago | - |
| Autor(es): dc.contributor | Costa, Ricardo Luiz Silveira da | - |
| Autor(es): dc.creator | Souza, Paloma Borges Guimarães de | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T18:18:16Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T18:18:16Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2022-06-24 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2022-06-24 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://app.uff.br/riuff/handle/1/25412 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/767849 | - |
| Descrição: dc.description | O objetivo deste trabalho é compreender se a discussão sobre a legalidade da escravidão indígena na América espanhola abre caminhos para uma abordagem crítica acerca da problemática da pessoa sob a perspectiva das Constituições modernas. Essa discussão é relevante, pois propõe uma análise do atual estado das pesquisas em história do direito e do pensamento jurídico, especialmente daquelas que se debruçam sobre o século XVI, chegando a questionar se há uma teoria da pessoa que possa ser incorporada pelas Constituições contemporâneas. Para atingir tal objetivo, o primeiro capítulo da dissertação aborda a teoria da pessoa desde a noção de personalidade até a de dignidade como fundamento dos chamados Direitos do Homem, estritamente relacionados à tradição dos direitos fundamentais. O segundo capítulo se dedica a estabelecer os contornos do embate entre a visão do frei dominicano Bartolomé de Las Casas sobre a escravidão indígena e a perspectiva que lhe era antagônica, buscando avaliar a fundamentação da argumentação de Las Casas em defesa dos povos nativos. Ainda nesse segundo capítulo, intenta-se analisar a legalidade da escravidão indígena sob a ótica do direito natural, sobretudo a partir da visão lascasiana de pessoa humana. Por derradeiro, o terceiro capítulo procura mapear o atual estado das pesquisas em história do direito e do pensamento jurídico, sobretudo as que abrangem as legislações do século XVI e a ideia de pessoa humana para essa época. Desse modo, busca-se enfatizar a problemática da pessoa à luz das constituições modernas, e pensar possíveis apontamentos para uma teoria da pessoa que possa vir a influenciar as nossas Constituições contemporâneas. Em relação à metodologia empregada utilizar-se-á pesquisa qualitativa bibliográfica, a partir da revisão de obras básicas de Bartolomé de Las Casas. Ademais, serão utilizados textos fundamentais de intérpretes de Las Casas, bem como obras de autores que contribuem para a discussão acerca do direito natural dos indígenas, sendo estes compreendidos como pessoas humanas. As demais obras utilizadas relacionam-se à teoria da pessoa, e colaboram para o debate acerca da concepção elementar de personalidade, assim como para uma abordagem crítica sobre o atual estado das pesquisas em história do direito e do pensamento jurídico, que se referem ao século XVI, e à problemática da pessoa na perspectiva das modernas constituições. Afinal, a partir das pesquisas em história do direito e do pensamento jurídico que se debruçam sobre o século XVI, seria possível pensar uma teoria da pessoa que ainda não estivesse presente nas Constituições contemporâneas de matriz ocidental, mas por elas pudesse ser incorporada? | - |
| Descrição: dc.description | The objective of this work is to understand whether the discussion on the legality of indigenous slavery in Spanish America opens the way for a critical approach to the problem of the person from the perspective of modern Constitutions. This discussion is relevant because it proposes an analysis of the current state of research in the history of law and legal thought, especially that which focuses on the 16th century, even questioning whether there is a theory of the person that can be incorporated by contemporary Constitutions. To achieve this objective, the first chapter of the dissertation addresses the theory of the person from the notion of personality to that of dignity as the foundation of the so-called Human Rights, strictly related to the tradition of fundamental rights. The second chapter is dedicated to establishing the contours of the conflict between the Dominican friar Bartolomé de Las Casas's view on indigenous slavery and the antagonistic perspective, seeking to evaluate the basis of Las Casas' argument in defense of native peoples. Still in this second chapter, the intention is to analyze the legality of indigenous slavery from the perspective of natural law, especially from the Lascasian view of the human person. Finally, the third chapter seeks to map the current state of research in the history of law and legal thought, especially those covering the laws of the 16th century and the idea of a human person for that time. In this way, it seeks to emphasize the problem of the person in the light of modern constitutions, and to think of possible notes for a theory of the person that could influence our contemporary Constitutions. Regarding the methodology used, qualitative bibliographic research will be used, based on the revision of basic works by Bartolomé de Las Casas. In addition, fundamental texts by Las Casas interpreters will be used, as well as works by authors who contribute to the discussion about the natural right of indigenous people, who are understood as human beings. The other works used are related to the theory of the person, and contribute to the debate about the elementary conception of personality, as well as to a critical approach on the current state of research in the history of law and legal thought, which refers to the 16th century, and to the problem of the person from the perspective of modern constitutions. After all, from the research on the history of law and legal thought that focuses on the 16th century, would it be possible to think of a theory of the person that was not yet present in the contemporary Constitutions of Western matrix, but could be incorporated by them? | - |
| Descrição: dc.description | 159 f | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Direitos: dc.rights | Open Access | - |
| Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Pessoa Humana; Legalidade da escravidão indígena; Direito natural; Controvérsia de Valladolid; Constituições modernas. | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Pessoa humana | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito natural | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Produção intelectual | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Escravidão indígena | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Human Person; Legality of indigenous slavery; Natural Law; Valladolid Controversy; Modern Constitutions | - |
| Título: dc.title | A pessoa humana em bartolomé de las casas: o direito natural dos indígenas na controvérsia de valladolid | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | Dissertação | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF | |
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