A recuperação de mais-valias fundiárias urbanas e a materialização de justiça socioespacial em Bogotá e São Paulo: um objetivo, dois casos e um resultado

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorSilva, Fernanda Furtado de Oliveira e-
Autor(es): dc.contributorCastro, Sonia Rabello de-
Autor(es): dc.contributorRezende, Vera Lúcia Ferreira Motta-
Autor(es): dc.contributorMaleronka, Camila-
Autor(es): dc.contributorGuimarães, Isabela Bacellar Brandão-
Autor(es): dc.creatorPérez Moreno, Oscar Eduardo-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:17:16Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:17:16Z-
Data de envio: dc.date.issued2021-12-20-
Data de envio: dc.date.issued2021-12-20-
Data de envio: dc.date.issued2018-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://app.uff.br/riuff/handle/1/24030-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/767500-
Descrição: dc.descriptionA pesquisa analisa a relação entre a recuperação de mais-valias fundiárias urbanas e a materialização de justiça socioespacial nas cidades de Bogotá (Colômbia) e de São Paulo (Brasil). O objeto da pesquisa é o estudo de dois casos relevantes de recuperação de mais-valias nestas duas cidades: a Distribución Equitativa de Cargas y Beneficios (DECB) definida no Decreto Distrital n° 562 de 12 de dezembro de 2014 em Bogotá e a Operação Urbana Consorciada Água Espraiada (OUCAE) aprovada mediante a Lei Municipal n° 13.260 de 28 de dezembro de 2001 em São Paulo. A trajetória dos conceitos e os instrumentos associados à recuperação de mais-valias fundiárias urbanas na Colômbia e no Brasil são analisados no intuito de compreender o seu papel na redução das desigualdades socioespaciais nas cidades desses países. A materialização da justiça socioespacial é avaliada a partir dos avanços no abatimento de cinco problemáticas relacionadas aos traços particulares do desenvolvimento dos processos de urbanização na América Latina: 1. A diminuição da apropriação privada da valorização da terra decorrente da atuação do Estado; 2. A consolidação do conceito da outorga onerosa do direito de construir e da justa distribuição dos ônus e benefícios; 3. A alteração dos injustos padrões de distribuição dos itens da urbanização; 4. A redução dos efeitos negativos da segregação socioespacial e 5. A diminuição da informalidade no acesso ao solo urbano. A questão central que orienta a pesquisa procura responder se na DECB em Bogotá e na OUCAE em São Paulo se apresentaram avanços na materialização de formas de justiça socioespacial associadas à diminuição das problemáticas citadas. A hipótese utilizada para responder esta questão central considera que, na DECB implantada em Bogotá, e na OUCAE desenvolvida em São Paulo, concretizaram-se avanços na materialização de formas de justiça socioespacial relacionadas à diminuição das problemáticas que fazem parte dos traços particulares dos processos de urbanização na América Latina, devido a que na sua implementação, a recuperação de mais-valias fundiárias urbanas foi considerada como um processo que envolve ações anteriores e posteriores à recuperação e em que prevalecem o princípio da distributividade e a meta redistributiva. Para testar a hipótese utiliza-se uma metodologia que mescla técnicas quantitativas e qualitativas e que analisa a implementação de instrumentos de recuperação de mais-valias fundiárias a partir de três momentos: 1. A ação anterior à recuperação; 2. A ação de recuperação; e 3. A ação posterior à recuperação. Por fim, as conclusões apresentam os principais resultados da aplicação da metodologia citada.-
Descrição: dc.descriptionCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-
Descrição: dc.descriptionThe research analyzes the relationship between land value capture and the materialization of socio-spatial justice in Bogotá (Colombia); and in Sao Paulo (Brazil). The central core of the thesis is the study of two relevant cases of land value capture in these two cities: Equitable Distribution of Charges and Benefits (Distribución Equitativa de Cargas y Beneficios – DECB –in spanish), defined by District Decree n° 562 of December 12, 2014 in Bogota, and the Consortiated Urban Operation Água Espraiada (Operação Urbana Consorciada Água Espraiada – OUCAE –, in portuguese) approved by Municipal Law n° 13,260 of December 28, 2001 in São Paulo. Concepts and urban planning tools associated to land value capture within the Colombian Territorial Development Act (Law n° 388 of 1997) and the Brazil´s City Statute (Law n° 10.257 of 2001) are explored in order to understand their role in the reduction of socio-spatial inequalities in Colombian and Brazilian cities. The materialization of socio-spatial justice is evaluated by the advances in the decrease of five problems related to the particular features of urbanization and development processes in Latin America: 1. Reduction of private appropriation of land value resulting from public action; 2. Consolidation of the concepts of onerous concession of the right to build and equitable distribution of charges and benefits; 3. Alteration of the unjust patterns of distribution of urban infrastructure; 4. Minimization of the negative effects of socio-spatial segregation, and 5. Reduction of informality in access to urban land. The central question that guides the research is to answer whether in the DECB in Bogotá; and in the OUCAE in Sao Paulo show advances in the materialization of forms of social and spatial justice associated with the reduction of the problems cited. The hypothesis considers that, in the DECB implemented in Bogotá, and in the OUCAE developed in São Paulo, progress was made in the materialization of socio-spatial justice forms, related to the reduction of the problems that are part of the particular features of the processes of urbanization in Latin America, because in its implementation, the land value capture was considered as a process that involves actions before and after recovery and in which the distributive principle and the redistributive goal prevail in both case studies. To test the hypothesis, a methodology that mixes quantitative and qualitative techniques is used. This methodology analyses the implementation of land value capture instruments in three moments: 1. The action prior to recovery; 2. The action of recovery; and 3. Post-recovery action. Finally, the conclusions present the main results of the application of this methodology.-
Descrição: dc.description351 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherNiterói-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectRecuperação de mais-valias fundiárias urbanas-
Palavras-chave: dc.subjectJustiça socioespacial-
Palavras-chave: dc.subjectBogotá-
Palavras-chave: dc.subjectSão Paulo-
Palavras-chave: dc.subjectMais-valia-
Palavras-chave: dc.subjectJustiça social-
Palavras-chave: dc.subjectBogotá (Colômbia)-
Palavras-chave: dc.subjectSão Paulo (SP)-
Palavras-chave: dc.subjectLand value capture instruments-
Palavras-chave: dc.subjectSocio-spatial justice-
Palavras-chave: dc.subjectBogotá-
Palavras-chave: dc.subjectSão Paulo-
Título: dc.titleA recuperação de mais-valias fundiárias urbanas e a materialização de justiça socioespacial em Bogotá e São Paulo: um objetivo, dois casos e um resultado-
Tipo de arquivo: dc.typeTese-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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