A convivência familiar como direito fundamental das mães em, situação de rua, usuárias de drogas, ou não, e seus filhos

Registro completo de metadados
MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorPimentel, Fernanda-
Autor(es): dc.contributorBenayon, Esther-
Autor(es): dc.contributorMarques, Gisele Picorelli Y.-
Autor(es): dc.creatorVieira, Taís Soares-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:17:05Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:17:05Z-
Data de envio: dc.date.issued2017-09-04-
Data de envio: dc.date.issued2017-09-04-
Data de envio: dc.date.issued2016-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/4382-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/767434-
Descrição: dc.descriptionA Constituição Federal de 1988 e a Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 garantem o acesso irrestrito e universal à diversos direitos fundamentais, nos quais se inclui o direito à convivência familiar e comunitária. Diante desse cenário, esse artigo tem como escopo promover uma análise acerca das alternativas e dos mecanismos existentes para a efetivação desse direito, especialmente no tocante às mulheres que vivem em situação de rua, em um contexto de uso de drogas, ou não, e seus filhos. Para isso, após uma introdução sobre o tema, analisar-se-á as diretrizes do Ministério da Saúde, bem como a realidade dessas famílias no estado do Rio de Janeiro. Por fim, serão apresentados os mecanismos inovadores já existentes no plano estadual e nacional para o enfrentamento dessa questão.-
Descrição: dc.descriptionThe Federal Constitution of 1988 and the Federal Law No. 8069 of July 13, 1990 guarantee the unrestricted and universal access to various fundamental rights, in which it includes the right to have family and community life. In this scenario, this article has the objective of promoting an analysis of the alternatives and the existing mechanisms for the realization of this right, especially regarding women living in the streets, in a drug use context or not, and their children. After an introduction on the topic, the guidelines of the Ministry of Health and the reality of these families in the state of Rio de Janeiro is analyzed. Finally, the innovative mechanisms that already exist at the state and national level to confront this issue is presented-
Descrição: dc.description27 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherUniversidade Federal Fluminense-
Publicador: dc.publisherNiterói-
Direitos: dc.rightsopenAccess-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectConvivência familiar e comunitária-
Palavras-chave: dc.subjectMulheres em situação de rua e seus filhos-
Palavras-chave: dc.subjectEfetivação de direitos-
Palavras-chave: dc.subjectPopulação de rua-
Palavras-chave: dc.subjectCidadania-
Palavras-chave: dc.subjectDireitos humano-
Palavras-chave: dc.subjectRelações familiares-
Palavras-chave: dc.subjectPais e filhos-
Palavras-chave: dc.subjectFamily and community life-
Palavras-chave: dc.subjectWomen living in the streets and their children-
Palavras-chave: dc.subjectRealization of rights-
Título: dc.titleA convivência familiar como direito fundamental das mães em, situação de rua, usuárias de drogas, ou não, e seus filhos-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

Não existem arquivos associados a este item.