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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Almeida, Fernanda Andrade | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/9472938714594842 | - |
Autor(es): dc.contributor | Leidens, Letícia Virginia | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/8297241559743172 | - |
Autor(es): dc.contributor | Santos, Carlos Victor Nascimento dos | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/4069071203508380 | - |
Autor(es): dc.creator | Moreira, Guilherme Magliano | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T18:17:05Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T18:17:05Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-01-08 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-01-08 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://app.uff.br/riuff/handle/1/31842 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/767433 | - |
Descrição: dc.description | O presente estudo consiste em um debate sobre as fontes do Direito, estabelecidas em nosso ordenamento jurídico, bem como os limites dos aplicadores das normas (Juízes) e de quem elabora tais normas (Legisladores), o principal objetivo desse trabalho é explanar sobre o excesso de criação de preceitos normativos e a inaplicabilidade de normas jurídicas frente caso concreto, uma vez que o enfoque central na criação de uma norma é na maioria das vezes somente o formalismo. A fim de alcançar esse objetivo foi necessário apontar as dificuldades existentes para aplicação da norma vigente no caso concreto e identificar as barreiras que os aplicadores do direito têm em empregar os textos normativos vigentes e as normas jurídicas. No que se refere aos procedimentos adotados, trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental. Destaca-se que a interpretação jurídica não acontece em subjetivo, toda interpretação presume uma situação concreta, na qual está entreposto o intérprete, interpretar equivale a solucionar uma tarefa prática que tenha consistência na aplicação do significado do texto à situação presente do intérprete no caso sentenciado. Conclui-se assim que ao juiz tão somente caberá, solucionar a lide, conduzindo o conflito de interesses com imparcialidade, fazendo prevalecer a vontade concreta da lei com o propósito de dar a cada um o que efetivamente lhe pertence, isso é o que realmente se espera do julgador | - |
Descrição: dc.description | The present study consists of as sources of Law, only a limit in our legal system, as well as whose objective develops norms (the) and whose objective of this work is to explain about the work. of creation of normative precepts and the inapplicability of legal norms in face of the concrete, since the central focus in the creation of a norm is, in most cases, only the formalism. In order to reach this objective, it was necessary to identify the existing difficulties for the application of the current norm in the concrete case and to identify as barriers that the law enforcers have in using the current normative texts and the legal norms. With regard to the procedures adopted, it is a bibliographic and documental research. It is noteworthy that legal interpretation does not take place in a subject, all interpretation assumes a concrete situation, in which the interpreter is placed, interpret a practical execution solution that is consistent in applying the meaning of the text to the interpreter's present situation in the case sent . It concludes like this that the judge will only be able to solve a lawsuit, thus resolving the conflict of interests impartially, making the concrete will of the law prevail to each one the purpose of belonging to belonging, this is what is really expected of the judgmental | - |
Descrição: dc.description | 40 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Teoria crítica do direito | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito positivo | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito natural | - |
Palavras-chave: dc.subject | Teoria do direito | - |
Palavras-chave: dc.subject | Processo legislativo | - |
Palavras-chave: dc.subject | Critical theory of law | - |
Palavras-chave: dc.subject | Positive law | - |
Palavras-chave: dc.subject | Natural law | - |
Título: dc.title | As fontes do direito e os limites dos legisladores e juízes | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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